Depois de revés com Boeing, Embraer pode ter que responder a minoritários

Depois de revés com Boeing, Embraer pode ter que responder a minoritários

Fernanda Guimarães e Cristian Favaro

28 de abril de 2020 | 10h23

Acionistas minoritários da Embraer, que já tinham se colocado desde o início contra a proposta de “joint venture” entre a fabricante de aeronaves brasileira e a norte-americana Boeing, poderão entrar na Justiça. O escritório Leoni Siqueira, Guerra & Doin, que esteve à frente de um grupo de minoritários nessa disputa, estuda, no momento, opções legais cabíveis. A rescisão do acordo foi anunciada no sábado pela Boeing e provocou fortes críticas por parte da companhia brasileira. Desde o início, os minoritários diziam que a joint venture escondia uma troca de controle.

“Se, do ponto de vista de negócios, a joint Vventure entre Boeing e Embraer, podia fazer sentido, por outro, a forma como foi estruturada trazia sérios questionamentos quanto à sua legalidade e lesava diretamente os direitos de seus acionistas minoritários. Agora, o desfazimento do negócio após todos esses meses tem o potencial de trazer ainda mais prejuízos e perda de valor para os acionistas minoritários, que podem buscar ressarcimento frente à companhia, especialmente se ela for, como alega a Boeing, a culpada pela rescisão”, afirma Flávio Leoni, sócio do Leoni Siqueira, Guerra & Doin.

Day 1. Logo após o negócio ter sido anunciado, um grupo de minoritários da Embraer chegou a recorrer à Comissão Europeia para tentarem impedir a consumação da venda da divisão de aviação comercial da Embraer, como proposto pela Boeing. Segundo o grupo, seria vendida a parte mais rentável da empresa, deixando sem fôlego o resto da operação.

English, please. A Embraer afirmou que já iniciou processos arbitrais contra a Boeing por causa da rescisão do negócio. Os executivos da empresa fizeram duras críticas à norte-americana em teleconferência, mas não deram muitos detalhes sobre os próximos passos. Conforme o memorando de entendimentos do negócio, foi estabelecido que qualquer conflito entre as empresas teria como base a lei de Nova York. Procurada, a Embraer não se manifestou.

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