Dinheiro da Gol para Passaredo vai parar em processo na Justiça

Dinheiro da Gol para Passaredo vai parar em processo na Justiça

Cynthia Decloedt e Cristian Favaro

03 de setembro de 2020 | 05h05

Fábio Motta/Estadão

 

A revelação de um financiamento de cerca de R$ 27 milhões que teria sido concedido pela Gol para a Passaredo, empresa de Ribeirão Preto (SP), concretizar a aquisição da MAP Transportes Aéreos, de Manaus (AM), em agosto de 2019, chamou a atenção de especialistas em direito empresarial e concorrencial. A suposta intromissão da Gol no negócio seria grave, na avaliação de advogados, e poderia trazer questionamentos.

Pagou? A informação apareceu no início desta semana em uma ação levada à Justiça de Manaus contra a Passaredo pelos ex-sócios da MAP. Eles alegam que a Passaredo não tem honrado compromissos acordados no contrato de venda, como o pagamento de dívidas junto a bancos e funcionários. Eles pedem o cancelamento da aquisição, além de indenizações, já que os ex-sócios estão sendo cobrados.

Explica aí. Os ex-sócios da MAP afirmaram à Justiça que o acordo de venda da empresa previa que a Passaredo assumiria dívidas dos sócios na pessoa física. De acordo com o documento, essas dívidas foram pagas pela Gol, envolvendo R$ 27 milhões. Como esse acordo de compra e venda é sigiloso, esta é a única menção feita na ação à respeito da participação da Gol no negócio.

Contexto. A transação teve como pano de fundo o disputado processo de distribuição de slots (autorizações de pousos e decolagens) no aeroporto de Congonhas (SP) que pertenciam à Avianca Brasil – empresa que estava em recuperação judicial na época e teve decretada falência alguns meses depois.

Slots. A compra da MAP pela Passaredo foi celebrada em 20 de agosto de 2019, conforme o documento entregue à Justiça. E poucos dias antes, no final de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a distribuição dos slots da Avianca em Congonhas para MAP, Passaredo e Azul. A Gol e a Latam, as maiores do mercado nacional, ficaram de fora devido ao critério da Anac de privilegiar entrantes. Congonhas é de longe o aeroporto mais disputado no Brasil entre as aéreas. Por fim, em 14 de agosto, a Anac informou o resultado da distribuição dos slots da Avianca: a MAP ficou com 12 slots, e a Passaredo, 14.

Aliás… . Nesta terça-feira, a Diretoria Colegiada da Anac decidiu pela retirada de seis slots da MAP de Congonhas. Os slots são da temporada de inverno, que vai de outubro de 2020 a março de 2021, e foram perdidos por descumprir o critério de 90% de regularidade no uso.

Com a palavra. Procurada, a Gol diz não reconhecer a acusação dos ex-controladores da MAP e ter recebido com “surpresa” a declaração. Já a nova administração da MAP informou que “todas as operações realizadas entre as empresas ocorreram dentro do ambiente dos contratos comerciais e de codeshare”.

 

Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 02/09/2020 às 19h11

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