Doria pede e Tuma mantém decreto que facilita antenas de celulares em SP

Doria pede e Tuma mantém decreto que facilita antenas de celulares em SP

Anne Warth

02 de setembro de 2020 | 05h07

A cidade de São Paulo deve finalmente deixar o pódio dos municípios com as piores legislações sobre antenas de celular. Um decreto do prefeito Bruno Covas editado em agosto facilita obras e serviços emergenciais e de infraestrutura urbana durante a pandemia. O texto estabelece procedimento específico para licenciamento de miniantenas, afasta o entendimento de que elas são edificações e libera instalação em todas as zonas e categorias de uso, inclusive postes, viadutos, pontes e fachadas de edifícios.

Sou contra. O presidente da Câmara de Vereadores da capital paulista, Eduardo Tuma (PSDB), chegou a propor decreto legislativo para derrubar a publicação, mas recuou. Em nota, a assessoria de Tuma disse que a decisão se deve ao entendimento de que “o Executivo acertou na publicação do decreto”. A Coluna apurou, no entanto, que o governador de São Paulo, João Dória Jr., ligou para Tuma para pedir que voltasse atrás.

Deixa disso. A assessoria de Dória confirmou a informação e disse que o objetivo do pedido era ampliar o acesso da população mais carente aos serviços de dados e voz, principalmente na Zona Sul, uma das mais prejudicadas pela legislação restritiva da capital paulista. Quando ainda era prefeito, em setembro de 2017, Dória enviou um projeto de lei à Câmara para flexibilizar os critérios para instalação de antenas na cidade, mas ele nunca foi colocado em votação. Há cerca de 1,3 mil pedidos represados à espera de aprovação em São Paulo.

Lanterninha. São Paulo é a antepenúltima colocada no ranking das 100 Cidades Amigas da Internet 2020, organizado pelo Sinditelebrasil e pela consultoria Teleco. Vivien Suruagy, presidente da Confederação Nacional de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Contic), comemorou a manutenção do decreto, mas ressaltou que ele tem efeito provisório. Segundo ela, a aprovação da nova lei é fundamental, e a demora na votação traz angústia o setor. Apesar disso, ela elogiou Tuma e disse acreditar que a proposta será submetida ao plenário em breve.

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