Em ano de pandemia, temporada de assembleias consolida voto a distância

Mariana Durão

08 de maio de 2020 | 05h00

A pandemia do novo coronavírus levou muitas companhias a flexibilizarem o prazo de entrega do boletim de voto a distância pelos acionistas. O uso desse mecanismo foi altíssimo em empresas como B3 (98%), CCR (96,%), Vivara (94%), Iochpe (93,73%) e Ambev (88%), segundo levantamento feito pelo escritório de advocacia BMA para a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), com base em documentos divulgados entre 20 de março e 30 de abril.

Prazo. Pelas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o boletim de voto a distância deve ser recebido até sete dias antes da data da assembleia, mas a empresa pode mexer no prazo se beneficiar os acionistas. Com a adoção de assembleias parcial ou totalmente virtuais pela pandemia, algumas empresas aceitaram receber o documento diretamente até dois dias antes da reunião. Segundo Ana Paula Reis, vice-presidente da Comissão de Mercado de Capitais da Abrasca e advogada da área societária do BMA, a iniciativa ajudou a aumentar a participação dos acionistas.

Presentes. Mesmo com os riscos associados à doença, 84% de 246 assembleias analisadas ainda mantiveram o modelo presencial. Um total de 9% adotaram o modelo híbrido (presencial e digital) e somente 7% fizeram reuniões completamente digitais.

Álcool gel e máscara. As empresas que fizeram assembleias presenciais adotaram medidas de segurança como uso de máscaras, disponibilização de álcool gel, distanciamento mínimo entre acionistas, uso de objetos descartáveis como canetas, opção por locais arejados – no caso da Embraer, a assembleia ocorreu em um hangar -, medição de temperatura dos participantes e presença de médicos no local.

Expectativa. Uma das possíveis explicações para a baixa adesão é que as assembleias 100% virtuais só foram regulamentadas pela CVM em 17 de abril. O total de reuniões digitais ainda pode crescer, já que em torno de 120 companhias adiaram os eventos com base na MP 931, que estendeu o prazo até o fim de julho.

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