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Bastidores do mundo dos negócios

Em disputa judicial, defesa de Ivo Hering alega 'usucapião' de ações de primos na Cia. Hering

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Por Talita Nascimento
Atualização:
Companhia foi adquirida pelo Grupo Soma  Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Três netos de Eulália Hering brigam na Justiça para ter participação na Cia. Hering, empresa comprada pelo Grupo Soma, em transação concluída na semana passada. Pedro, Rafaela e Eduardo Hering Bell afirmam que o patrimônio ao qual teriam direito por herança sumiu aos poucos.

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Os irmãos movem ação contra a Cia. Hering e contra Ivo Hering - ex-presidente do conselho de administração da empresa e atual membro do comitê de auditoria estatutário da companhia - e mais dois outros membros da família. O processo corre em São Paulo desde junho, após juízes em Blumenau (SC) se negarem a avaliá-lo.

Na fase de réplicas, um argumento chamou a atenção. A defesa de Ivo alega que, ainda que fossem reais as acusações de ter se apropriado de ações indevidamente, ele já teria direito a essa participação por usucapião.

Esse termo deve ter peso importante na estratégia da acusação feita pelos primos. O raciocínio é que não se pede usucapião de algo devidamente comprado e documentado. Esse dispositivo legal é utilizado, por exemplo, para pedir o direito de propriedade sobre um imóvel, em função de se haver utilizado tal bem por determinado período de tempo.

A defesa de Ivo apresentou ainda documentos relativos a mudanças societárias, com as assinaturas de Eulália e de Elke Hering, mãe de Pedro, Rafaela e Eduardo. No entanto, a acusação afirma que as assinaturas foram feitas quando a avó teria sérios problemas de visão e a mãe estava com câncer em estágio avançado.

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Além do usucapião, a defesa de Ivo afirma que as supostas irregularidades, caso tivessem acontecido, já teriam prescrito. Aqui a acusação argumenta não haver prescrição de algo que é nulo.

O que dizem os envolvidos

O jogo retórico agora espera a visão da Justiça, mas - para a atual dona da Cia Hering, o Grupo Soma, não deve influenciar os negócios da empresa: "trata-se de um processo antigo" que "não interfere na aquisição da Cia Hering pelo Grupo", afirmou o Grupo Soma.

A defesa de Ivo Hering, primo de Elke Hering, mãe dos reclamantes, disse que "o processo, em todos os seus termos, será tratado no foro judicial que é o local adequado para o debate. O deslinde (a apuração) acontecerá no âmbito da Justiça."

Chamada a se posicionar, a Cia Hering não respondeu.

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Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 21/09/2021 às 12h11.

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