Embraer pode ter de responder a minoritários após revés com Boeing

Por Fernanda Guimarães e Cristian Fávaro

28 de abril de 2020 | 10h28

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São Paulo, 28/04/2020 – Acionistas minoritários da Embraer, que já tinham se colocado desde o início contra a proposta de “joint venture” entre a fabricante de aeronaves brasileira e a norte-americana Boeing, poderão entrar na Justiça. O escritório Leoni Siqueira, Guerra & Doin, que esteve à frente de um grupo de minoritários nessa disputa, estuda, no momento, as opções legais cabíveis. A rescisão do acordo foi anunciada no sábado pela Boeing e provocou fortes críticas por parte da companhia brasileira. Desde o início, os minoritários diziam que a joint venture escondia uma troca de controle.

Day 1. Logo após o negócio ter sido anunciado, um grupo de minoritários da Embraer chegou a recorrer à Comissão Europeia para tentar impedir a consumação da venda da divisão de aviação comercial da Embraer, como proposto pela Boeing. Segundo o grupo, seria vendida a parte mais rentável da empresa, deixando sem fôlego o resto da operação.

Perdas. Segundo Flávio Leoni, que representa os minoritários, se a joint venture entre Boeing e Embraer, podia fazer sentido do ponto de vista dos negócios, a forma como foi estruturada trazia “sérios questionamentos quanto à sua legalidade e lesava diretamente os direitos de seus acionistas minoritários”. Agora, após todos esses meses não concretizar o negócio pode trazer ainda mais prejuízos e perda de valor para os minoritários, que podem buscar ressarcimento especialmente se Embraer for, “como alega a Boeing, a culpada pela rescisão”.

English, please. A Embraer afirmou que já iniciou processos arbitrais contra a Boeing por causa da rescisão do negócio. Os executivos da empresa fizeram críticas em teleconferência, mas não deram muitos detalhes sobre os próximos passos. Conforme o memorando de entendimentos do negócio, foi estabelecido que qualquer conflito entre as empresas teria como base a lei de Nova York. Procurada, a Embraer não se manifestou.

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