EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
Foto do(a) coluna

Bastidores do mundo dos negócios

Empreendimento da PDG Realty tem falência decretada por dívida de condomínio

PUBLICIDADE

Foto do author Circe Bonatelli
Por Circe Bonatelli (Broadcast)
Atualização:
 Foto:

A PDG Realty, que saiu de um longo processo de recuperação judicial em outubro, ainda está distante de viver dias de paz. Um dos seus empreendimentos teve a falência decretada por falta de pagamento do condomínio. O total da dívida gira em torno de R$ 4 milhões.

PUBLICIDADE

O valor é pequeno para uma empresa de grande porte, mas a inadimplência dá uma pista da fragilidade da PDG. A companhia fechou o último ano com apenas R$ 98 milhões em caixa.

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou, na segunda-feira, 4, a falência da Sociedade de Propósito Específico (SPE) CHL Xcvi Incorporações Ltda, pertencente à PDG. O Broadcast  teve acesso ao documento.

A SPE foi criada para abrigar o empreendimento Enterprise City Center, um complexo com prédios residenciais, salas comerciais, hotel e shopping na cidade de Itaboraí (RJ). O projeto foi lançado há uma década, quando colocou à venda um total de 987 unidades, com estimativa de movimentar R$ 300 milhões.

Mas os planos não saíram como o esperado: o País entrou em crise econômica, com desemprego, inflação e juros nas alturas, atravessou um impeachment e viu uma onda de distratos de contratos de compra e venda de imóveis. O projeto da PDG ficou pronto e passou a funcionar, mas a incorporadora permaneceu com centenas de unidades na mão.

Publicidade

O pedido de falência da SPE partiu justamente dos representantes do condomínio, segundo os quais a companhia nunca não pagou nenhum boleto - mesmo sendo cobrada repetidas vezes desde 2016, inclusive por meio de ações na Justiça.

A inadimplência na taxa condominial é uma prática relativamente comum entre incorporadoras com dificuldades financeiras que entregam um prédio, mas carregam um estoque de apartamentos. A quitação da taxa de cada unidade só acontece quando ela é vendida - situação que complica a vida do síndico e dos demais condôminos.

"Ante a reiterada inércia em realizar o pagamento do crédito extraconcursal do Enterprise, outra opção não restou ao requerente senão o presente requerimento de falência", descrevem os advogados na petição, acatada pelo juízo nesta semana.

Recuperação judicial

A PDG entrou em recuperação judicial em fevereiro de 2017 após acumular R$ 5,3 bilhões em dívidas junto a 22 mil credores. Em cinco anos, o montante caiu para R$ 1,1 bilhão após pagamentos, descontos e parcelamentos. A companhia foi habilitada a encerrar a recuperação judicial em outubro, após cumprir os compromissos previstos com credores dentro do processo.

Publicidade

Mas o problema vai além disso. Sobraram outros R$ 2,2 bilhões de dívidas classificadas como extraconcursais, isto é, que não entraram no processo de recuperação, nem foram renegociadas com credores. É aí que está a dívida do condomínio.

PUBLICIDADE

A PDG chegou a lutar na Justiça para que a dívida condominial fosse incluída no processo de recuperação, e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou o pedido. O entendimento da Corte é que os débitos condominiais são despesas necessárias à administração do ativo.

Com o decreto de falência, todas os apartamentos e salas comerciais detidos pela PDG no Enterprise City Center passarão a integrar a massa falida, que ficará sob responsabilidade da um administrador indicado pelo juízo. Nesse caso, será a consultoria PWC. As dívidas de condomínios e outras relacionadas, como IPTU, por exemplo, serão pagas mediante a venda desses imóveis.

O que diz a empresa

Cabe recurso à decisão judicial de falência. Procurada, a PDG informou que tem mantido contato com o credor, visando a solução negociada para o caso, assim como o faz com todos os demais credores. A companhia informou ainda que buscará a reversão da decisão que "alcançou tão apenas uma das mais de 500 empresas do seu grupo econômico".

Publicidade

As incorporadoras funcionam como holdings. Debaixo delas ficam as SPEs relacionadas a cada empreendimento. No caso da PDG, há mais de 500 SPEs compondo o grupo, que já foi o maior do setor no Brasil.

 

Esta reportagem foi publicada no Broadcast no dia 05/04/22, às 21h24.

O Broadcast+ é uma plataforma líder no mercado financeiro com notícias e cotações em tempo real, além de análises e outras funcionalidades para auxiliar na tomada de decisão.

Para saber mais sobre o Broadcast+ e solicitar uma demonstração, acesse.

Contato: colunabroadcast@estadao.com

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.