Empréstimo para setor elétrico terá juro de CDI mais 2% a 2,5% ao ano

Empréstimo para setor elétrico terá juro de CDI mais 2% a 2,5% ao ano

Anne Warth

12 de maio de 2020 | 04h10

Os bancos estão confiantes nas garantias para o empréstimo bilionário às distribuidoras de energia. Nas últimas reuniões para fechar a operação, as instituições financeiras sinalizaram que aceitam financiar os recursos com juros de CDI mais 2% a 2,5% ao ano. Inicialmente, cogitou-se aplicar taxas de CDI mais 4% ao ano, mas os recebíveis, que serão alocados na conta de luz, foram considerados garantias de qualidade. O governo ainda quer emplacar um spread menor, de 1,5%. O valor a ser emprestado deve ficar em algo entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. O decreto sobre a operação deve sair nesta semana.

Cada um paga o seu. Os custos da operação deverão ser divididos entre consumidores e empresas. Alguns dos itens que poderão ser financiados deverão ser neutros nas tarifas, ou seja, as distribuidoras terão de pagar integralmente. É o caso da inadimplência. Caberá à empresa recuperar valores não pagos por consumidores, um incentivo para que se esforcem na tarefa. Para esses itens, cada distribuidora deverá manifestar interesse em aderir ao financiamento.

Sem colher de chá. As distribuidoras queriam aproveitar o empréstimo, para antecipar pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diz que esse tema deverá ser tratado depois. O regulamento da agência estabelece regras claras para revisões tarifárias extraordinárias. Caberia às empresas levantar números e provar a relação entre eles e a covid-19 em processos individualizados na Aneel.

Tô fora. O BNDES vai coordenar a operação, que terá a participação do Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, BTG e Citi. A grande ausência é a Caixa, que, dessa vez, não vai participar, ao contrário das operações de 2014 e 2015.

Sem tarifaço. A operação também será mais barata. Na época, os R$ 21,2 bilhões foram emprestados com taxa média de CDI mais 2,7% ao ano, e a Selic estava em 11% ao ano. O financiamento acabou se transformando numa dívida de R$ 32 bilhões, que elevou as tarifas em 6% ao ano entre 2015 e 2020. Na semana passada, o Banco Central reduziu a Selic a 3% ao ano, menor taxa da história.

Também quero. Os grandes consumidores ainda tentam entrar na operação de empréstimo da Conta-Covid e diferir o pagamento da diferença entre a demanda contratada e a efetivamente utilizada. Eles fizeram um pedido formal à Aneel, mas também procuraram os Ministérios de Minas e Energia e da Economia na tentativa de obter apoio. Há resistência para a inclusão, pois a medida poderia ter a legalidade questionada e resultar em subsídios cruzados e transferência de riscos. Quem defende a operação garante que isso não vai acontecer se os custos forem individualizados por agente.

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