Pressa. À Coluna, Leal afirmou que já conversou com Maia sobre o assunto e aguarda a posição do presidente. A ideia, segundo ele, é que o projeto seja votado junto da proposta do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que suspende até 30 de outubro uma série de prazos contratuais. O texto foi aprovado pelo Senado no início de abril.
Vai precisar. Leal é relator do projeto de lei que reforma, de maneira definitiva, a lei de recuperação judicial no Brasil, construído junto de integrantes do Ministério da Economia e do Judiciário. O deputado também gostaria de ver a proposta sendo votada em breve. "É inevitável", disse, referindo-se a necessidade de atualizar a lei num momento em que diversas empresas sofrem violentamente com a crise.
Livre. No projeto com alterações temporárias da legislação, o deputado sugere que as obrigações previstas nos planos de recuperação judicial ou extrajudicial já homologados não serão exigíveis do devedor pelo prazo de 120 dias. Nesse período, o juiz não pode decretar a falência em razão do descumprimento do plano.
Novo. O projeto também autoriza a apresentação de novo plano, no qual poderão ser incluídos créditos posteriores ao pedido de recuperação. Essa e outras flexibilizações, segundo o texto, só poderão ser acessadas durante o período de calamidade, previsto para durar até o fim do ano.
