Governo rejeita ideia de restringir concessionárias em leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Governo rejeita ideia de restringir concessionárias em leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Amanda Pupo

23 de setembro de 2020 | 05h00

22/09/2020 16:07:26 – COLUNA DO BROADCAST

O Ministério da Infraestrutura foi contra a sugestão da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) de restringir a participação de atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), segundo apurou a Coluna do Broadcast. A operação do trecho entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA) será transferido à iniciativa privada, e o governo aguarda o aval do tribunal de contas para publicar o edital da concessão.

Tamanho. O argumento da pasta é de que restringir a participação de empresas não faz sentido em certos mercados, como o ferroviário, uma vez que mundialmente há poucos operadores atuando. Técnicos dizem que mecanismos dessa natureza já foram utilizados em outros projetos do governo. No setor de ferrovias, no entanto, ele não poderia ser aplicado.

Escolha. Ficará a cargo do relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz, analisar as alegações do governo e da área técnica. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que a Corte analise o processo de concessão da Fiol em breve, para que o edital seja publicado ainda em 2020.

Atraso. No início do ano, a previsão do Ministério da Infraestrutura era de que o leilão também ocorresse em 2020. A estimativa foi mantida no balanço de ações da pasta divulgado no meio do ano. Agora, no entanto, os prazos são considerados apertados, e o governo conta apenas com a publicação do edital nos próximos meses.

 

Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 22/09/2020 às 16:07:26 .

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