Os concessionários das novas ferrovias do País terão mais uma opção para financiar suas obras. O governo vai certificar os projetos para emissão de títulos verdes de forma prévia, antes mesmo do leilão dos empreendimentos. Será o primeiro programa de green bonds para ativos de infraestrutura de transportes da América Latina, disse à Coluna o secretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministério da Infraestrutura, Mateus Amaral. O anúncio será feito nesta quarta-feira, 10, e é fruto de uma parceria entre a pasta e o Climate Bond Initiative (CBI), organização inglesa especializada em selos verdes.
A primeira fase do programa incorpora as três principais ferrovias do País. A Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA); a Fiol, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia; e a Fico, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Juntas, elas somam investimentos de R$ 14,3 bilhões e 1.853 quilômetros de extensão. O leilão da Fiol está previsto para o quarto trimestre deste ano, e o da Ferrogrão, para o início de 2021. A construção da Fico será uma contrapartida da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas para a Vale, em fase final de análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
Critérios para título verde envolvem emissões de CO2
Para emissão de títulos verdes, os concessionários deverão cumprir alguns critérios, como emissão de menos de 25 gramas de CO2 por tonelada e quilômetro transportado. Os recursos devem ser rastreáveis e utilizados obrigatoriamente no projeto a ser financiado. Além disso, combustíveis fósseis não podem compor mais de 50% da carga total da ferrovia. São exigências consideradas fáceis de se atingir, já que as três ferrovias farão o escoamento de soja, milho e minério de ferro, em substituição a caminhões.
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