Empresas de energia que se inspiraram em soluções de economia compartilhada, como os aplicativos de transporte 99 e Buser, começam a incomodar as grandes do setor. Voltadas a pessoas físicas e pequenas empresas, companhias como as plataformas Metha Energia e Lemon Energia popularizam a chamada geração compartilhada e permitem que consumidores sem recursos financeiros ou físicos possam reduzir a conta de luz e ter garantia de estarem consumindo energia limpa. Nesse modelo, um único sistema de geração distribuída pode beneficiar diversos consumidores, que se reúnem por meio de consórcios (no caso de empresas) ou cooperativas (pessoas físicas) e recebem os créditos de energia a serem utilizados em suas empresas ou casas. Porém, grandes empresas dizem que o modelo burla as regras do setor, que é bastante regulado. Com isso, entidades representativas dos grandes consumidores de energia e das distribuidoras apresentaram questionamentos e denúncia à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Carta apresentada no início da semana à agência reguladora pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) questiona o modelo de geração compartilhada. Pede que o regulador se pronuncie sobre a "possível ilegalidade" na Resolução Aneel nº 687/2015, que regulamenta a geração distribuída. O argumento é que consumidores estão atuando, na prática, como consumidores livres, escolhendo seu fornecedor de energia e deixando de ser atendidos obrigatoriamente pela distribuidora local.
Empresa foi denunciada à Aneel pelas distribuidoras
Em março, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) encaminhou carta à Aneel com críticas ao modelo de geração distribuída remota. Destacou, em particular, as "gravíssimas violações às normas de comercialização de energia elétrica em vigor e aos contratos de concessão do serviço público de distribuição" de empresas como a Metha Energia. A entidade denunciou a empresa à Aneel e espera que o regulador acompanhe todos os casos.
Para Victor Soares, da Metha, a geração compartilhada não guarda relação com a comercialização. "Quisera eu que pudesse comercializar energia, que a vida seria mais fácil e menos burocrática... temos de usar as estruturas determinadas na Resolução 482, que são a cooperativa e o consórcio, o que torna impossível que eu comercialize energia ao consumidor final", diz. A Aneel ainda não se pronunciou sobre a denúncia da Abradee.
Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 23/04, às 16h16.
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