Impasse sobre socorro ao setor elétrico só será definido na semana que vem

Impasse sobre socorro ao setor elétrico só será definido na semana que vem

Anne Warth

18 de junho de 2020 | 05h13

Torres de linhas de transmissão de energia. Crédito da foto: Marcelo Min/Estadão Conteúdo

Brasília, 18/06/2020 – O impasse em torno do socorro bilionário ao setor elétrico só deve ser solucionado na próxima semana na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Relator do voto-vista, o diretor Efrain Pereira da Cruz sinalizou que só deve trazer sua proposta na reunião de terça-feira, 23. Ele pediu vista do processo na reunião de segunda-feira, 15, que avançou pela madrugada de terça-feira. Ele planejava convocar reunião extraordinária na sexta-feira, 19, mas isso não deve mais ocorrer.

O racha entre os diretores da Aneel se deu em dois pontos da discussão sobre a operação: a inclusão das revisões tarifárias entre os itens a serem cobertos pela conta-covid e a possibilidade de registro contábil dos ativos regulatórios associados ao empréstimo pelas empresas. Parte dos diretores acredita que isso cria direitos para as concessionárias e teme que o registrado se torne referência de “piso” nos futuros pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Distribuidoras de energia pedirão parecer

Para não restar dúvidas sobre o tema, independentemente da decisão final da diretoria da Aneel, as distribuidoras de energia vão pedir parecer contábil no setor privado para se orientar sobre o registro. Com tanta polêmica, parte delas já cogita desistir da demanda, inicialmente defendida como fundamental pelo setor.

O adiamento da regulamentação da conta-covid pela Aneel atrasou o cronograma de desembolso dos recursos, cujo teto deve ficar em R$ 16 bilhões. Com a divisão da diretoria, há quem avalie que segregar as discussões do empréstimo e dos pedidos de reequilíbrio pode blindar a operação e reduzir a percepção de risco dos bancos. Até agora, não há uma definição sobre o spread do financiamento.

Contato: colunabroadcast@estadao.com

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