Infraestrutura avalia audiência eletrônica para não atrasar concessões

Infraestrutura avalia audiência eletrônica para não atrasar concessões

Amanda Pupo

07 de abril de 2020 | 04h47

Foto: FABIO MOTTA/AGENCIA ESTADO/AE

Em uma tentativa de mitigar os efeitos da pandemia no cronograma de concessões, o Ministério da Infraestrutura avalia adotar videoconferências para realizar as audiências públicas dos projetos que irão a leilão. A secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou à Coluna que uma das primeiras nesse modelo deve ser realizada para o setor de portos. Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para regulamentar o assunto pode sair nesta semana.

Já passou. A carteira do ministério em 2020 prevê 40 ativos a serem leiloados. Para Marcassa, os choques da Covid-19 no programa de concessões vão ser “totalmente minimizados”, com preservação de prazos. O que deve ajudar é o fato de a maioria dos projetos previstos para este ano já ter passado pela fase de audiência pública.

Mais à frente. Outro fator positivo, diz ela, é que a maior parte dos certames está previsto para ocorrer no segundo semestre, quando é esperado que o pior da crise, em termos de restrições na mobilidade, já tenha passado. Leilões que estavam previstos para ocorrer agora, no entanto, precisaram ser cancelados. É o caso do Terminal de Passageiros de Fortaleza, cuja sessão iria acontecer no dia 27 de março.

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