Infraestrutura quer rever investimentos em rodovias em discussão reequilíbrio de contratos

Amanda Pupo

27 de maio de 2020 | 04h40

FOTO TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

O Ministério da Infraestrutura quer aproveitar reequilíbrios econômico-financeiro de contratos que serão gerados pela pandemia para discutir investimentos adicionais em algumas rodovias concedidas. Na mira, estão cerca de R$ 9 bilhões de recursos que não estavam previstos nos contratos iniciais, mas cujos projetos foram aprovados antes da crise.

A ideia é trabalhar em concessões que ainda têm um prazo confortável pela frente, já que a pasta não cogita estender contratos próximos do encerramento. Antes mesmo da pandemia, para serem incluídos da concessão, esses investimentos adicionais precisariam ser aprovados em um reequilíbrio econômico-financeiro. Como as recomposições devem ocorrer em razão da crise, o momento é visto como uma oportunidade. Segundo fontes, esses projetos aprovados se referem a concessões como da Fernão Dias (BR-381) e da Transbrasiliana (BR-153), entre outras.

Efeito na tarifa de pedágio deve ser amenizado

Uma vez que a crise afeta o caixa das concessionárias de rodovias, tanto as perdas como os valores relativos a investimentos adicionais podem ser recompostos pelo governo por meio da dilação do período do contrato ou por reajuste tarifário. A melhor composição ainda será analisada. A pasta também vai levar em consideração na conta desses reequilíbrios os inadimplementos das operadoras, o que deve amenizar os efeitos na tarifa de pedágio, por exemplo.

Quanto? Dentro do ministério, integrantes disseram reservadamente não ter entendido a reação de caminhoneiros sobre a possibilidade de algumas tarifas de pedágio serem reajustadas. Técnicos dizem que, em razão da lei do Vale-Pedágio, quem paga os custos da tarifa é o setor produtivo, e não a categoria. Estimativas de que as empresas aumentariam o pedágio em 30% foram consideradas sem cabimento dentro da pasta.

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Notícia publicada no Broadcast no dia 26/05/2020, às 10:12:00

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