Licenciamento de obras em São Paulo será 100% digital

A partir desta terça-feira, 1º, a Prefeitura de São Paulo passará a adotar um sistema totalmente digital para a apurar pedidos de novas obras e reformas em edificações. A implementação do sistema, batizado de “Aprova Digital”, custou R$ 750 mil e foi uma doação para a Secretaria Municipal de Licenciamento por parte da Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), do Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e do Sindicato da Construção (Sinduscon-SP). Com a nova ferramenta, o prazo para expedição das licenças poderá ser reduzido de meses para semanas, dependendo da complexidade do projeto.

Cereja do bolo. A nova tecnologia é um complemento ao trabalho da secretaria iniciado em janeiro, quando foi lançado o Portal de Licenciamento, primeira plataforma de tramitação e análise de processos de licenciamento 100% digital da cidade. O primeiro módulo foi voltado exclusivamente a pedidos de regularização de edificações. A partir de agora, todos os projetos de competência da pasta passarão a ser autuados, analisados e tramitados de maneira eletrônica.

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