MPT vai à justiça contra Usiminas e conselheiro

MPT vai à justiça contra Usiminas e conselheiro

Coluna do Broadcast

13 Julho 2018 | 18h37

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública na Justiça, a qual o Broadcast teve acesso, contra a Usiminas e o conselheiro indicado pelos empregados da siderúrgica mineira, Luiz Carlos Miranda. O MPT diz que, em sua visão, documentos anexados à ação comprovam que a Usiminas forneceu dinheiro de forma ilícita para o sindicato, do qual Miranda participa. A transferência de recursos teria ocorrido por meio de um “sistema de dissimulação consistente em pagamentos milionários por falsos contratos de prestação de serviços pelo Sindicato e também pela Fundação São Francisco Xavier, entidade controlada e mantida pela Usiminas”. Assim, o MPT conclui que Miranda foi utilizado para corromper e subverter as relações coletivas de trabalho e que, para isso, recebia em troca benefício econômico, financeiro e político.

Investigação
O movimento ocorre após o MPT ter instaurado um inquérito civil com o objetivo de apurar denúncias sobre a eleição realizada pela Usiminas, na qual Miranda foi apontado como representante dos trabalhadores ao colegiado. O MPT explica, na ação, que o objeto de tal inquérito acabou sendo ampliado, visto que foi constatado que Miranda, “na qualidade de membro da direção da empresa”, e com o apoio do presidente executivo da companhia, “vem fazendo aberta campanha eleitoral na região”. A ação cita ter sido constatado que “eleições fraudulentas para o conselho da empresa”, em 2016 e 2018, a fim de eleger Miranda, são “apenas um capítulo da atuação arraigada e permanente do sistema de corrupção das relações coletivas contra os trabalhadores” e que acaba, por fim, negando a liberdade sindical dos empregados.

Pedidos
O MPT requer tutela antecipada para “restaurar a ordem jurídica violada”, com sua saída imediata do conselho da Usiminas. Pede ainda novas eleições para representante dos trabalhadores da Usiminas no conselho, quebra de sigilo fiscal e bancário de Luiz Carlos Miranda e realização de perícia judicial no sindicato. Por danos morais, o Ministério Público do Trabalho pede o pagamento de R$ 100 milhões pela Usiminas e de R$ 5 milhões por Miranda. Procurada, a Usiminas informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da ação, mas reiterou a lisura do processo de eleição e, ainda que o representante dos empregados “preenche todos os requisitos da Lei das S/As para ocupar a posição de conselheiro da companhia”. Disse ainda que o processo foi integralmente conduzido por comissão formada por representantes da empresa e dos sindicatos. Luiz Carlos Miranda também informou não ter sido notificado, mas disse que a eleição ocorreu com “regras claras e transparentes”, em um processo democrático. Disse ainda que tomará as medidas legais cabíveis para responsabilizar o autor de tais alegações “de forma caluniosa”.