MP do novo socorro às distribuidoras de energia deve sair na próxima semana

MP do novo socorro às distribuidoras de energia deve sair na próxima semana

Wilian Miron e Marlla Sabino

21 de novembro de 2021 | 05h50

Objetivo do socorro é mitigar efeitos do acionamento de termelétricas na crise hídrica   Foto: Marcelo Min/Estadão

O governo deve publicar na próxima semana uma Medida Provisória (MP) com as regras para o novo programa de socorro financeiro às distribuidoras de energia elétrica. O valor do empréstimo com bancos privados será de aproximadamente R$ 15 bilhões.

Segundo fontes a par das tratativas, o prazo de pagamento ainda não está fechado, embora as negociações caminhem para que ele seja de cinco anos, como forma de mitigar a alta nas tarifas de energia para os consumidores.

O financiamento será nos moldes da Conta Covid, criada em 2020 para amenizar os efeitos econômicos que a pandemia do novo coronavírus trouxe para as concessionárias de distribuição de energia, como aumento da inadimplência irrecuperável e sobrecontratação, além do descasamento no caixa das empresas.

Desta vez, o socorro vem para mitigar os efeitos do acionamento de termelétricas para atender à demanda do Sistema Interligado Nacional (SIN) durante a fase mais aguda da crise hídrica. A energia gerada por essas usinas custa, em média, sete vezes mais do que em relação à das hidrelétricas.

Para cobrir parte desses custos, em setembro a Agência Nacional de Energia Elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME) criaram a bandeira escassez hídrica, que prevê um adicional de R$ 14,20 para cada 100 quilowatt-hora (kWh). No entanto, os recursos são insuficientes para arcar com todas as despesas relativas à geração de energia mais cara.

Procurada, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) disse que “o empréstimo não se destina às empresas, embora elas sejam o instrumento para a operacionalização de medidas como essa voltada ao consumidor”. Os valores, portanto, devem ser repassados às tarifas de energia dos consumidores regulados.

 

Esta nota foi publicada no Broadcast Energia+ no dia 19/11/21, às 17h52.

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