Nova lei de antenas no DF permitirá adensamento da cobertura de internet

Nova lei de antenas no DF permitirá adensamento da cobertura de internet

Anne Warth

16 de julho de 2020 | 12h16

Sancionada nesta semana, a nova lei de antenas do Distrito Federal (DF) vai permitir às operadoras de telecomunicações o adensamento da cobertura de internet em Brasília e demais regiões administrativas, com mais qualidade e velocidade de navegação. Em conversa com a Coluna, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, diz que a nova lei dá prazo máximo de até 60 dias para expedição de licenças e de dois anos para regularizar a infraestrutura já existente.

Terra sem lei. Diferentemente de locais nos quais há leis muito restritivas, como a capital paulista, o Distrito Federal não tinha legislação específica sobre antenas. Até então, essas estruturas eram tratadas de forma genérica em uma lei sobre concessão de áreas públicas. Alinhada à lei federal, a nova legislação permite o uso de lotes particulares e fachadas e topos de prédios, por exemplo. Em São Paulo, um dos associados chegou a esperar sete anos para ter um licenciamento aprovado, segundo Stutz.

Mais antenas. O Distrito Federal conta hoje com uma antena para cada 1.391 habitantes, segundo a Abrintel, uma proporção adequada – o ideal é uma antena para cada 1,5 mil a 2 mil pessoas. Essa infraestrutura, porém, é mais concentrada no Plano Piloto. Stutz afirma que o “novo normal” imposto pela pandemia do novo coronavírus passa por ensino à distância, teletrabalho e streaming, e tudo isso demanda mais antenas.

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