Novas regras pavimentam venda bilionária de fatias da União e do BB no IRB

Novas regras pavimentam venda bilionária de fatias da União e do BB no IRB

Coluna do Broadcast

09 de julho de 2019 | 05h00

Três ajustes regulatórios devem abrir caminho para que a União e o Banco do Brasil, por meio da sua holding BB Seguridade, se desfaçam de suas participações no ressegurador IRB Brasil Re. A oferta conjunta na bolsa pode movimentar cerca de R$ 8 bilhões e ser feita ainda no mês de julho, como era previsto. Se o processo atrasar, fica para setembro. As mudanças regulatórias ocorrem por parte da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). Na sequência, a estrutura de governança corporativa do IRB deve ser atualizada com a dissolução do atual quadro de acionistas do ressegurador, que é controlado por BB, União, Bradesco, Itaú Unibanco e um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.

Coincidência? A primeira alteração regulatória, publicada ontem, dia 08, em circular da Susep, permite que seguradoras e resseguradoras sejam uma empresa do tipo “corporation”, ou seja, de controle pulverizado, o que antes não era possível. O aval beneficia especificamente o IRB, já que é voltado apenas a empresas com ações em bolsa. SulAmérica, Porto Seguro e BB Seguridade também têm capital aberto, mas como estão listadas por meio de suas holdings, não são impactadas pela mudança.

Próximos capítulos. Falta ainda resolução do CNSP – publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), conforme antecipou a Coluna do Broadcast, e que vai tratar do mesmo assunto, liberando seguradoras e resseguradoras de capital aberto a serem uma “corporation”. Por fim, o CMN também deve publicar uma resolução para deixar claro que a mudança de estrutura societária se aplica apenas a essas companhias e não inclui bancos.

Questão de preço. Para que a oferta ocorra, falta ainda a questão do preço mínimo da ação do IRB. Órgãos de controle entendem que a autorização para a União se desfazer de sua fatia está atrelada à cotação do dia em que foi assinado o decreto presidencial, 30 de maio, considerando o preço de abertura do mercado, de R$ 102,91. Como o papel tem sofrido com a expectativa da operação, foi solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma avaliação do valor econômico do ressegurador. Um novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro também deve ser publicado, com o novo valor que deve balizar a oferta.

Agenda. O BB, que por meio de sua holding BB Seguridade detém 15,2% do IRB, e o governo, com 11,7%, devem se desfazer juntos de suas participações no ressegurador em uma oferta na bolsa. Os sócios privados Bradesco e Itaú Unibanco têm preferência, mas não devem levar as fatias de BB e União. Também não cogitam se desfazer de suas participações, ao menos neste momento. Procurados, IRB, BB Seguridade e Governo não comentaram.

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