Novo governo pode modificar isenção de debêntures de infraestrutura

Novo governo pode modificar isenção de debêntures de infraestrutura

Coluna do Broadcast

23 de dezembro de 2018 | 08h15

Sugestões de mudanças na isenção de Imposto de Renda das debêntures de infraestrutura devem ser entregues ao próximo governo pelo Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais, que conta com representantes do mercado e do atual governo. O objetivo é atrair os bilionários fundos de pensão, que já são isentos em qualquer aplicação e, por isso, não olham para esses papéis. Inicialmente, a equipe do atual governo propôs a retirada do benefício fiscal dessas debêntures e a transferência da isenção para as empresas, que em troca emitiriam os papéis com um pouco mais de prêmio para atrair os fundos. As conversas, no entanto, evoluíram, posteriormente, para que seja possível escolher entre duas opções: a isenção de IR ao investidor, como é hoje, ou a transferência do benefício para os emissores.

Pela culatra
Alguns interlocutores acreditam, entretanto, que os incentivos fiscais que estão sendo propostos para as empresas vão favorecer donas de projetos já estabelecidos, que têm lucro e que menos precisam dos “polpudos” recursos dos fundos de pensão, dada a maior facilidade de captar no mercado. Assim, os projetos greenfield, que começam do zero e têm resultado negativo ao longo dos primeiros anos, não teriam estímulo para emitir as debêntures com um custo mais alto. Além disso, haveria o risco de as debêntures dos projetos greenfield acabarem nas mãos das pessoas físicas, mas que seriam papéis mais adequados aos fundos de pensão, uma vez que investem a prazos mais longos.

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