Novo laudo reacende discussão sobre dívida da Vivo com ex-revendedor de celular

Novo laudo reacende discussão sobre dívida da Vivo com ex-revendedor de celular

Circe Bonatelli

23 de julho de 2021 | 14h24

Loja de celulares da Vivo Crédito da foto Helvio Romero Estadão

Loja de celulares da Telefônica, dona da Vivo. Crédito da foto Helvio Romero/Estadão

Um controverso parecer da BDO Brazil, que se autointitula a quinta maior auditoria do mundo, aponta uma dívida de R$ 37,5 bilhões da Telefônica Vivo com um antigo parceiro comercial, Ricardo Hallak, ex-revendedor de celulares. A cifra equivale a 85% do faturamento da operadora no ano passado e se refere aos lucros cessantes pleiteados pelo empresário, que acusa a Vivo de tê-lo levado à falência. O Broadcast teve acesso aos documentos que formam o novo capítulo de uma disputa que se arrasta na Justiça há 15 anos.

O processo foi aberto em 2006, três anos após a rede de lojas de Hallak, a Ricktel, ter ido à falência. Na época, a rede tinha 35 unidades em shoppings e planos de expansão para surfar a onda crescente de vendas de celulares. Só que a Vivo deixou de entregar aparelhos para a Ricktel ao mesmo tempo em passou a ocupar o mercado com suas lojas próprias. Entre 1999 e 2000, a Ricktel encomendou 148,8 mil celulares, mas só recebeu só 6,4 mil. Sem estoque, a varejista acabou na lona.

Hallak acionou a Vivo e venceu o processo na primeira, segunda e terceira instâncias. A princípio, o juízo estipulou indenização de R$ 400 mil, sendo metade por danos morais e metade por danos materiais. O empresário contestou. Então foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o valor da reparação seria calculado por uma perícia técnica. Em 2018, veio a conta para a operadora: R$ 47 bilhões. O cálculo foi feito pela perita Sandra Pestana, que atende vários juízos de São Paulo. Ela afirma no site da sua empresa, a RP Perícias, que tem mais de 1,5 mil laudos no currículo.

Mas a Vivo questionou o resultado alegando que a apuração dos lucros cessantes usou estimativas superestimadas para o valor dos aparelhos. A companhia se baseou em um estudo da consultoria GO Associados, de Gesner Oliveira, PhD em Economia e ex-presidente de Sabesp e Cade. Pelos cálculos da GO, a indenização cabível pela não entrega dos aparelhos seria de apenas R$ 1,33 milhão, uma ínfima fração de 0,0028% do apontado por Sandra Pestana. Então nova perícia foi determinada pelo STJ. Já se passaram três anos e não houve conclusão do trabalho.

Fato novo

Enquanto aguardava o andamento do caso, Hallack encomendou à BDO um parecer para anexar ao processo e servir de referência à nova perícia. O serviço foi firmado em janeiro de 2020 e custou R$ 117 mil. A auditoria refez todos os cálculos e chegou ao montante de R$ 37,5 bilhões de indenização. Entram aí lucros cessantes da Ricktel pelo declínio das vendas de celulares e acessórios, seguros, além de receita com comissões. O documento da BDO leva a assinatura do sócio Alfredo Marques e do gerente da divisão de fraudes, investigações e disputas, Sidney dos Santos Gomes.

O parecer admite que há dificuldade de se apontar um valor de indenização exato porque faltam documentos que comprovem o preço real de venda dos celulares na época. Para contornar o problema, foi necessário recorrer a outras fontes de informação, como anúncios de jornais e outras lojas da época. “Ainda se considerados diferentes valores de preço, destaca-se que o valor de indenização ainda é demasiado significativo, ficando todos eles na casa dos bilhões de reais”, descrevem os profissionais no documento.

A BDO ainda afirmou que o trabalho da GO foi marcado por “vícios técnicos, erros elementares e constatações distorcidas” devido à “inaptidão” da equipe. “Os membros envolvidos na elaboração do parecer não se declaram contadores e deixaram de considerar elementos básicos contábeis”.

BDO pede suspensão do próprio parecer

O parecer da BDO ficou pronto em maio de 2020, mas só agora teve sinal verde para ser juntado ao processo. Nesse meio tempo, ele se tornou alvo de uma disputa entre a auditoria e o seu próprio cliente.

Quase um mês após a entrega do trabalho, Marques procurou Hallak pedindo que o laudo deixasse de ser utilizado. Segundo Marques, foi identificado um “problema relevante no arquivo”, bem como uma situação de conflito de interesse. Mas a essa altura, o serviço já estava pago, e Hallak se negou a engavetá-lo, mesmo com proposta de reembolso dos R$ 117 mil.

O caso foi parar na 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde a BDO requereu a rescisão do contrato e o descarte do parecer. Mas o juízo negou. “Já que (a auditoria) forneceu o parecer, não há razões para impedir o uso”, determinou o magistrado, sem entrar na discussão sobre o teor do documento. A BDO recorreu e pediu suspensão do contrato na segunda instância, mas teve nova negativa na 37ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP há poucas semanas. Cabe recurso.

Nos autos do processo, Hallak relatou também que mantinha conversas com a direção da Vivo, incluindo o presidente, Christian Gebara, para buscar acordo de pagamento e encerramento do processo. Mas, segundo ele, as conversas foram interrompidas na mesma semana em que a BDO pediu a inutilização do próprio parecer.

O que diz a Vivo

A Vivo explicou ao Broadcast, por meio de advogados, que incluiu nos seus balanços a provisão de perdas apenas do valor apontado pela GO Associados (R$ 1,33 milhão), uma vez que o STJ não chegou a um valor definitivo. Em relação ao parecer da BDO, a tele não fez manifestações sobre o conteúdo.

“É preciso aguardar o resultado da nova perícia judicial para que o processo possa avançar. Esperamos ter um novo laudo nos próximos meses”, afirmou a advogada especializada em litígios, Lívia Ikeda, do escritório Sergio Bermudes Advogados – que representa a operadora. “Quando sair a nova perícia, ela vai ser analisada, criticada e sujeita a questionamentos”. Segundo ela, a demora para o resultado da nova perícia pode ser considerado normal.

Ikeda negou que o escritório tenha participado das supostas conversas entre a operadora e o antigo revendedor de celulares para um acordo de encerramento do processo. Questionada diretamente sobre o assunto, a Vivo não comentou.

O que diz a GO Associados

A GO Associados enviou nota à reportagem rebatendo as críticas da BDO. “Em suma, o parecer da BDO conclui que uma empresa de revenda de telefones, que foi à falência, teria acumulado lucros no período entre 1999 e 2017 que atualmente seriam equivalentes a mais de R$ 37 bilhões. A conclusão dos contadores é de que somente os lucros que a empresa do Sr. Ricardo Hallak deixou de auferir, pela impossibilidade de venda de 147 mil aparelhos celulares não entregues, seriam suficientes para comprar um terço do mercado de telefonia nacional!”

A GO acrescentou ainda que seu parecer foi elaborado de acordo com as melhores práticas, por especialistas devidamente gabaritados. “Quando há o conhecimento completo dos fatos, as alegações que citam e buscam desqualificar o parecer da GO Associados não têm sustentação”.

O que diz a BDO

A auditoria foi procurada pela reportagem, mas não explicou qual teria sido o suposto erro em seu parecer nem qual o suposto conflito de interesses que justificou o pedido de inutilização do seu próprio parecer. “A BDO está impedida de fazer qualquer comentário sobre o tema em função de cláusula contratual de sigilo profissional”, informou.

 

Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 23/07/2021 às 15:00

O Broadcast+ é a plataforma líder no mercado financeiro com notícias e cotações em tempo real, além de análises e outras funcionalidades para auxiliar na tomada de decisão.

Para saber mais sobre o Broadcast+ e solicitar uma demonstração, acesse
http://www.broadcast.com.br/produtos/broadcastplus/

Contato: colunabroadcast@estadao.com
Siga a @colunadobroad no Twitter

Tudo o que sabemos sobre:

Telefônica; Vivo; Ricktel; Hallak

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.