Oi reforça defesa contra bancos enquanto espera aval da Justiça ao novo plano de recuperação

Oi reforça defesa contra bancos enquanto espera aval da Justiça ao novo plano de recuperação

Circe Bonatelli

04 de outubro de 2020 | 08h48

Prédio da Oi no Rio. Crédito da foto: Paulo Vitor/Estadão

 

A novela sobre o futuro do plano de recuperação judicial da Oi está alcançando os capítulos finais, e a temperatura voltou a subir. A operadora já obteve aprovação para as mudanças na assembleia geral de credores de 8 de setembro. De lá para cá, aguarda a homologação do processo pela Justiça. Só a partir daí poderá colocar em prática as novidades do plano, que incluem a venda de torres, data centers e redes móveis.

Bastidores. A expectativa é que a resposta à homologação saia nos próximos dias. Recentemente ocorreram audiências entre representantes da companhia, credores e o juízo, que concedeu prazo extra aos argumentos finais.

Desentendimento. Os advogados da Oi enviaram à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na qual corre o processo de recuperação judicial, um memorial de argumentos pelos quais o juízo deveria carimbar a homologação. O documento é uma resposta a Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e China Development Bank, que votaram contra as mudanças aprovadas pelos demais credores. O Itaú, inclusive, chegou a pedir à Justiça a anulação da assembleia.

Me dê motivos. No documento, a tropa jurídica da Oi volta a negar irregularidades na assembleia e afirma que a votação se deu conforme a lei e as orientações do administrador judicial. Além disso, justifica que a aplicação de desconto de 50% na dívida da tele junto aos bancos nada mais é do que o resultado da antecipação do pagamento por meio da venda de ativos, sem prejuízo às instituições financeiras.

Não é não. Mas os bancos têm rejeitado o deságio proposto e pedem que as condições originais de pagamento sejam mantidas. Além disso, que sejam excluídos do quadro de credores os que já tiveram as dívidas quitadas pela Oi. O pedido é uma referência aos detentores de títulos de dívidas (bondholders) que tiveram esses passivos convertidos em ações da tele, após a aprovação do plano original. Na visão dos bancos, os bondholders deveriam ser excluídos do processo, pois se tornaram acionistas, o que dá margem a conflitos de interesses.

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