Pedido de reunião extraordinária no caso Oi gera mal-estar na Anatel

Pedido de reunião extraordinária no caso Oi gera mal-estar na Anatel

Amanda Pupo

30 de janeiro de 2022 | 05h40

Julgamento sobre venda de ativos da Oi pode ser retomado amanhã  Foto: Paulo Vitor/Estadão

No posto de presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) há menos de uma semana, o conselheiro Emmanoel Campelo pode ter começado o período com o pé esquerdo entre os colegas. O clima ruim surgiu com a decisão de Campelo de solicitar uma reunião extraordinária para amanhã (31), com a retomada do julgamento sobre a venda de ativos da Oi.

O movimento ocorreu horas depois de o órgão suspender a análise do processo em razão de um  pedido de vista do conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto. A expectativa era de que o caso só voltasse à pauta no dia 10 de fevereiro, quando acontece a primeira sessão ordinária da Anatel em 2022.

A atitude incomodou colegas e foi vista como um atropelo ao tempo de análise pedido por Aquino. Pelo regimento da Anatel, o processo no qual houve pedido de vista volta à pauta automaticamente na próxima reunião do conselho, que a princípio aconteceria apenas no dia 10. Além disso, o conselheiro responsável pela “vista” pode requerer a prorrogação do prazo pelo período que julgar necessário, cabendo ao conselho decidir a respeito. Ou seja, na prática, é do “voto-vista” a orientação de quando o caso pode ser retomado.

No pedido de reunião extraordinária, Campelo disse haver urgência no julgamento tendo em vista o “possível encerramento” em março do processo de recuperação judicial da Oi.

Se o julgamento for de fato retomado nesta segunda-feira, Aquino terá dois dias para analisar a posição de Campelo, que na sexta-feira, 28, votou para permitir a venda dos ativos móveis da Oi para Claro, TIM e Vivo. O movimento do presidente substituto soou tão mal entre conselheiros que há quem avalie não comparecer à reunião no dia 31, numa resposta à atitude do colega, considerada “tirânica”. A Coluna do Broadcast procurou a Anatel, mas não houve resposta.

 

Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 28/01/22, às 15h17.

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