Petrobras obtém sentença favorável para venda de campos terrestres na Bahia

Petrobras obtém sentença favorável para venda de campos terrestres na Bahia

Cynthia Decloedt

14 de junho de 2020 | 05h03

São Paulo, 14/06/2020 – A Petrobras obteve sentença favorável no processo envolvendo a venda de campos terrestres de petróleo e gás natural, e instalações integradas, situados na Bahia. A venda foi questionada em ação popular, negada 1ª Vara Federal de Sergipe. Cabe recurso sobre a decisão. O juiz entendeu que valia a deliberação do Supremo Tribunal Federal, de 2019, segundo à qual a venda do controle de subsidiárias de estatais de empresas públicas não precisa de autorização legislativa, desde que o processo atenda requisitos de transparência, como publicidade e concorrência.

Ativos. Entre os campos afetados pela decisão estão o Polo Miranda, que já está em fase vinculante, ou seja, em conversas formais de venda; e os campos Conceição, Fazenda Matinha, Fazenda Santa Rosa e Quererá, todos com contratos assinados e dependendo de aprovação de órgãos reguladores. Os desinvestimentos são parte da estratégia da Petrobras de focar suas operações na exploração de campos marítimos.

Contato: colunabroadcast@estadao.com

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