Na contramão das demais estatais, a Petrobrás vai remunerar mais o governo federal neste ano de crise do que em 2019. Com o pagamento de R$ 1,6 bilhão em dividendos ao seu acionista controlador, a participação da companhia na arrecadação total do conjunto de empresas públicas vai saltar de 6,3% para 27%, informou o Tesouro Nacional ao Estadão/Broadcast. No ano passado, a estatal do petróleo repassou R$ 1,3 bilhão. Houve, portanto, uma alta de 23% desde então.
A visão de especialistas é que, diante da queda abrupta da cotação do petróleo no início do ano e da pandemia de covid-19 e dos seus efeitos na receita de venda, a empresa teria justificativa legal para suspender a distribuição dos dividendos e, com isso, atravessar a crise com mais tranquilidade.
União vai receber valor maior do que no ano passado
A decisão da empresa, no entanto, foi de realizar um valor ainda maior para as ações detidas pela União, que vai receber, a cada ON da companhia mais do que recebeu em todo o ano passado. Considerando os pagamentos já feitos e programados para 2020, o governo tem direito a R$ 0,43 por ação ordinária. Em todo o ano passado, esse valor foi de R$ 0,35.
O preço da ação ordinária, detida pelos acionistas controladores, para o cálculo da distribuição de dividendos em 2019 foi definido em assembleia de acionistas na semana passada. Por tradição do mercado financeiro, o valor do papel preferencial é maior que o das ações ordinárias. Essa é uma maneira de atrair investidores. A Petrobrás, no entanto, contrariou o costume, e estabeleceu que cada ação preferencial, detida pelos minoritários, neste ano, vale praticamente nada (R$ 0,000449).
Segundo a empresa, os valores por ação aprovados em assembleia são, na verdade, um complemento ao que foi utilizado no pagamento antecipado do dividendo no ano passado. Em 2019, ela pagou adiantado R$ 0,50 por cada ação detida pelos acionistas majoritários. Neste ano, acrescentou R$ 0,23 para chegar a um valor total de R$ 0,73. Já o valor das preferenciais antecipado foi de R$ 0,92 e não ficou remanescente para este ano. Assim, segundo a empresa, no fim das contas, as preferenciais ficaram com um valor superior ao das ordinárias. A visão de especialistas, no entanto, é que, diante da crise, a empresa teria justificativa para não pagar o complemento.
Especialistas se dizem surpresos com pagamento maior
João Zuneda, diretor da consultoria MaxQuim, diz ter ficado surpreso com o pagamento de dividendos pela petrolífera estatal. Ele comenta que a companhia poderia ter se utilizado da crise para postergar a distribuição do benefício e ter optado por se capitalizar. "Isso mostraria solidez e geraria um olhar diferente do investidor sobre a empresa. Uma companhia só paga dividendos se está bem equilibrada, tanto pelo lado das vendas quanto dos custos", comenta. Ele afirma que a Petrobrás, apesar de ter o controle majoritário da União, também produz benefícios para os outros acionistas.
Já o especialista em petróleo e gás do escritório de advocacia Vieira Rezende, Thiago Silva, corrobora a tese e acrescenta que a Petrobrás teria justificativa suficiente para não pagar o complemento à antecipação do ano passado, como prevê a Lei das Sociedades Anônimas. "Seria estranho a empresa tomar essa decisão se não estivesse confiando que o próximo ano será mais sólido", disse ele.
Só redução do endividamento justificaria pagamento maior, diz analista
Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, diz que quando apresentou seu plano quinquenal, no ano passado, a Petrobrás havia sinalizado que tem a intenção de elevar a proporção do lucro direcionado aos dividendos. "Petróleo e gás é uma indústria madura, e nestes casos, os investidores esperam um maior volume de proventos. Isso deve ser uma ideia da administração, e uma demanda dos grandes investidores. Pagar dividendos é uma das melhores formas de mostrar que a empresa está bem".
No entanto, Arbetman afirma que, no relatório de produção referente ao segundo trimestre, a empresa mostrou uma boa resiliência em exploração e produção, mas em outras linhas, foi um período difícil. "O que ativaria o gatilho para um pagamento maior de dividendos seria uma diminuição da dívida bruta pela Petrobrás. E pelos dados do segundo trimestre, é muito difícil que aconteça este ano. Vai depender muito da dinâmica nos dois próximos trimestre, mas acho improvável".
Na visão de Tasso Vasconcellos, analista CNPI da Eleven Financial, também é improvável que a Petrobrás eleve o payout no curto prazo, mas também não acredita que a empresa vai cortar totalmente o pagamento de proventos. "Neste momento, por conta das incertezas, as empresas estão 'sentando' no caixa. Então, seria contra-intuitivo a Petrobrás pensar em elevar a proporção de dividendos agora", afirma.
Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 27/07 às 17h05.
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