Pharol se prepara para segunda rodada de aumento de capital na Oi

Pharol se prepara para segunda rodada de aumento de capital na Oi

Coluna do Broadcast

12 Setembro 2018 | 04h00

A Pharol, acionista da Oi, se prepara para participar do segundo aumento de capital na tele brasileira, que deve ocorrer até o início do ano que vem. Em assembleia geral em Lisboa na sexta-feira, dia 07, foi aprovado aumento do capital da companhia portuguesa.

Em busca. A Pharol quer uma maior fatia na Oi, após ser diluída no recente aumento de capital e seu direito de voz como acionista. Nesse sentido, aguarda julgamento previsto para hoje, dia 12, no Superior Tribunal de Justiça, sobre a abrangência das competências do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, responsável pelo processo de recuperação judicial da tele.

Pode ou não? A questão é se Viana pode ou não interferir em questões societárias, dado que o plano de recuperação judicial prevê emissão de ações e alterações na governança, temas sobre os quais os acionistas foram impedidos de votar, contrariando o estatuto da empresa, após terem seus direitos políticos suspensos pelo mesmo juiz. Uma liminar de câmara de arbitragem deu parecer favorável à suspensão dos aumentos de capital, com base na leitura de que houve conflito de competência por parte do juiz. A Oi entrou com recurso no STJ contra a liminar. Em outra ocasião o STJ já havia concedido liminar esclarecendo que a competência era do juiz da recuperação judicial.

Já foi. Com o primeiro aumento de capital, em julho, pelo qual os detentores de bônus e maiores credores passaram a ter o controle da Oi, a Pharol teve sua participação diluída de 22,2% para 7,8%. O primeiro aumento de capital foi para conversão de dívidas em ações e o segundo injetará R$ 4 bilhões na tele.

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