Pharol se prepara para segunda rodada de aumento de capital na Oi

Pharol se prepara para segunda rodada de aumento de capital na Oi

Coluna do Broadcast

12 de setembro de 2018 | 04h00

A Pharol, acionista da Oi, se prepara para participar do segundo aumento de capital na tele brasileira, que deve ocorrer até o início do ano que vem. Em assembleia geral em Lisboa na sexta-feira, dia 07, foi aprovado aumento do capital da companhia portuguesa.

Em busca. A Pharol quer uma maior fatia na Oi, após ser diluída no recente aumento de capital e seu direito de voz como acionista. Nesse sentido, aguarda julgamento previsto para hoje, dia 12, no Superior Tribunal de Justiça, sobre a abrangência das competências do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, responsável pelo processo de recuperação judicial da tele.

Pode ou não? A questão é se Viana pode ou não interferir em questões societárias, dado que o plano de recuperação judicial prevê emissão de ações e alterações na governança, temas sobre os quais os acionistas foram impedidos de votar, contrariando o estatuto da empresa, após terem seus direitos políticos suspensos pelo mesmo juiz. Uma liminar de câmara de arbitragem deu parecer favorável à suspensão dos aumentos de capital, com base na leitura de que houve conflito de competência por parte do juiz. A Oi entrou com recurso no STJ contra a liminar. Em outra ocasião o STJ já havia concedido liminar esclarecendo que a competência era do juiz da recuperação judicial.

Já foi. Com o primeiro aumento de capital, em julho, pelo qual os detentores de bônus e maiores credores passaram a ter o controle da Oi, a Pharol teve sua participação diluída de 22,2% para 7,8%. O primeiro aumento de capital foi para conversão de dívidas em ações e o segundo injetará R$ 4 bilhões na tele.

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