Plataforma de isolamento na pandemia tem adesão de 5 estados e 6 capitais

Plataforma de isolamento na pandemia tem adesão de 5 estados e 6 capitais

Anne Warth

01 de maio de 2020 | 05h00

Cinco Estados e seis capitais já aderiram ao mapa de calor das teles, plataforma digital criada para apurar a taxa de isolamento da população durante a pandemia do covid-19. A ferramenta entrou no ar em 22 de abril e está disponível para todos os Estados, capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. Ao todo, 80 entes federativos podem aderir. O sistema é integrado pelas quatro maiores operadoras do País: Claro, Vivo, TIM e Oi.

Eu quero. São Paulo, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Pará já estão com o sistema em operação. Entre as cidades estão o Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis, Macapá, Porto Alegre e Recife, além de Campinas (SP) e Campos dos Goycatazes (RJ). Outros 20 entes federativos estão em fase de adesão, caso de todos os Estados do Nordeste e do Distrito Federal.

Não é Big Brother. O presidente do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari, diz que os dados do mapa de calor são meramente estatísticos, não individuais. O sistema funciona em uma camada superior à de dados pessoais e mostra apenas o porcentual de linhas de celular conectadas em cada antena, ao longo do dia. Não é possível identificar nome e número de usuário, nem operadora. As manchas de calor se alteram conforme o deslocamento de aglomerações. A movimentação de uma única pessoa não afeta o indicador. Segundo ele afirmou à Coluna, a ferramenta estatística permite a maximização de políticas públicas e está alinhada à legislação.

Assina aqui. Cabe a prefeitos ou governadores manifestar interesse na plataforma, por meio de ofício. Cada um recebe cinco chaves de acesso e todas as pessoas devem assinar o acordo de cooperação técnica e um termo de responsabilidade e confidencialidade. Os dados não são fornecidos em tempo real, mas com um dia de atraso. Não é possível baixar os dados. Somente autoridades com e-mail “.gov” podem fazer o cadastro.

Cada um no seu quadrado. O prefeito só pode ver as informações do município que administra. Já os governadores têm acesso a indicadores de todos os municípios de seu o Estado.

Não, obrigado. O governo federal também pode aderir à ferramenta, mas até agora o assunto está suspenso no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O ministro Marcos Pontes chegou a gravar um vídeo em suas redes sociais anunciando seu apoio ao sistema. Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o uso das informações e pediu um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a ferramenta e o risco à privacidade.

Nem a favor, nem contra, pelo contrário. O posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o tema consta de uma nota oficial enigmática publicada em seu site. “O alerta institucional feito por esta Presidência não se volta para os aspectos puramente técnicos dessas medidas, que podem ser atrativas para o Poder Público a partir da criação de uma sensação de controle em um cenário de instabilidade. Tampouco consiste em posição favorável a refutá-las. O que se propõe é que a adoção de qualquer medida dessa natureza decorra de decisão motivada, com respaldo jurídico e a devida transparência para órgãos de controle e para a sociedade”, diz ofício assinado pelo presidente substituto do órgão regulador, Emmanoel Campelo, que não consultou os demais conselheiros sobre o tema.

E daí? As mesmas preocupações do governo com a privacidade dos usuários não foram vistas na edição da Medida Provisória 954. O texto obrigava as teles a compartilhar com o IBGE nome, telefone e endereço de pessoas físicas e jurídicas para dar suporte à produção de estatísticas oficiais sobre a pandemia da covid-19 – dados que, diga-se de passagem, não estão no mapa de calor. Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da proposta.

Contato: colunabroadcast@estadao.com

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