Privatização da Emae trava na Justiça e pode ficar para 2022

Privatização da Emae trava na Justiça e pode ficar para 2022

Wilian Miron

23 de julho de 2021 | 05h00

Usina hidrelétrica. Crédito da foto: Thiago Queiroz / Estadão

Usina hidrelétrica. Crédito da foto: Thiago Queiroz / Estadão

 

A privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), única estatal paulista do segmento, deve atrasar e pode ficar para 2022. O consórcio Nova Emae entrou com uma ação na Justiça para impedir a homologação do pregão, realizado no início do ano, para a contratação da assessoria técnica que fará a modelagem da operação. A intenção do governador João Doria (PSDB) era fazer essa privatização ainda em 2021. Segundos dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e do Diário Oficial do Estado (DOE), o consórcio é composto pelo Banco Genial, BDO RCS Auditores Independentes e pela GO Associados. No processo, a queixa é que o consórcio teria sido desclassificado por “não ter apresentado atestados de capacidade técnica que atendessem aos critérios do edital”, apesar de ter feito proposta mais barata do que a do Banco Fator.

Os valores das propostas não foram revelados. A questão tem sido acompanhada pelo TCE-SP. O relator é o conselheiro Roque Citadini.

Privatização da Emae é estimada em até R$ 1 bilhão

No início do ano, o governo paulista disse que a venda da estatal aconteceria seis meses após a contratação dos assessores. Na ocasião, foi estimado que o valor da Emae ficaria entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado tem 97,61% das ações ordinárias da empresa.

A Emae tem capacidade de geração de 960,8 megawatts (MW), em quatro hidrelétricas, sendo a maior Henry Borden, que tem 889 MW de potência. Procurados, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e o Genial não comentaram.

Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 22/07/2021, às 16h28.

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