Antes de realizar o leilão do 5G previsto para outubro, o governo federal possivelmente terá de lidar, com a resistência de um consórcio de aproximadamente 320 provedores regionais de banda larga, insatisfeito com os moldes do edital e que ameaça ir à Justiça impugnar o certame, caso não haja alterações.
Denominada Iniciativa 5G Brasil, o grupo é formado por empresas de pequeno e médio porte que planejam disputar o leilão de forma conjunta, com a intenção de entrar no mercado de internet móvel. Sozinhas, nenhuma tem capacidade financeira de dar um lance no leilão. O movimento reúne desde operadoras com 2 mil clientes até mais de 200 mil. Todas têm atuação regional, e dizem ser responsáveis por 1 milhão de empregos e R$ 6,5 bilhões anuais pagos em impostos.
Nas últimas semanas, representantes do consórcio intensificaram as viagens a Brasília para pleitear no Ministério das Comunicações (MiniCom) e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que o edital agrupe em um único bloco as faixas de 700 Mhz e 3,5 Ghz, usadas para o tráfego dos sinais de 4G e 5G, respectivamente. O argumento é que o edital foi construído de uma forma que inibe a entrada de novos grupos no mercado de internet móvel, pois isso depende das duas faixas.
"Se entra no leilão e ganha só uma das duas faixas, o serviço fica manco", afirma Suelismar Caetano, presidente da comissão institucional da Iniciativa 5G Brasil. Segundo ele, isso trará mais segurança aos investidores e permitirá a chegada de um novo entrante. O consórcio vem conversando com fundos de investimentos, inclusive dos Estados Unidos interessados em explorar o setor de telecomunicações.
Nas conversas com MiniCom e Anatel, os provedores ouviram um "não". O entendimento é que o grupo deveria ter se manifestado antes, durante a fase de consulta pública. Alterar o edital agora representaria meses de atraso para o leilão. Unir as faixas num só bloco aumentaria o preço e diminuiria a concorrência. Procurado, MiniCom disse que já forneceu todas as diretrizes para o edital e que todas as alterações agora são competência da Anatel. A agência reguladora não retornou.
Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 02/09/21 às 16h36.
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