Raízen, Vibra e Air BP vão ao STJ para tentar barrar Gran Petro em Guarulhos

Raízen, Vibra e Air BP vão ao STJ para tentar barrar Gran Petro em Guarulhos

Wagner Gomes

05 de dezembro de 2021 | 05h10

GRU Airport autorizou entrada da Gran Petro atendendo decisão judicial   Foto: Felipe Rau/Estadão

Raízen, Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e Air BP entrarão com uma ação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira, para tentar barrar o acesso da Gran Petro à distribuição de combustíveis no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Na quinta-feira, a GRU Airport, administradora do aeroporto internacional, decidiu autorizar o abastecimento pela Gran Petro, assim que a empresa apresentar uma apólice de seguros maior para a cobertura de eventuais acidentes. A GRU atende assim a uma decisão judicial, que determinou a entrada da empresa no aeroporto, questionou a demanda recorrente da concessionária por documentos a serem fornecidos pela Gran Petro e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por dia se houver “persistência da inércia”.

Segundo pessoas familiarizadas com a disputa, o problema na entrada da Gran Petro em Guarulhos diz respeito à segurança. A empresa não teria certificação internacional de distribuição de combustíveis, o que poderia gerar risco ao aeroporto e a seus usuários.

Como a operação é compartilhada, com o uso de tanque e dutos por todas as fornecedoras de combustíveis, haveria riscos a todo o sistema aeroportuário, caso houvesse um erro de operação por uma empresa que “nunca abasteceu uma aeronave e não tem padrões internacionais exigidos.”

Competição

Para a Gran Petro, porém, as concorrentes fazem uma ação “coordenada de um oligopólio, que representa mais uma tentativa de postergar a competição no segmento de distribuição de QAV” (querosene de aviação).” Também que comprova a “interposição de barreiras artificiais” à entrada no segmento, num caso prestes a ser julgado pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Segundo a Gran Petro, ainda, “a falta de estímulo à competição neste segmento está entre as questões centrais que tornam o custo do QAV no Brasil um dos mais altos do mundo”. A empresa diz que apresentará as apólices e certificações exigidas, inclusive o padrão internacional de operação de abastecimento de aeronaves e armazenamento de combustíveis de aviação, e da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) e que já teve todos os seus protocolos de segurança auditados e validados pelo próprio aeroporto de GRU.

A Gran Petro já teria entrado com pedido de acesso à infraestrutura no Aeroporto de Congonhas, também em São Paulo. Além de Guarulhos e Congonhas, a Gran Petro tem contrato em Pampulha, Campo de Marte e Jacarepaguá. Ela responde, porém, pela chegada do combustível a esses aeroportos, por meio de caminhões e não pelos dutos instalados nos locais.

Em nota, a GRU Airport informa que vem adotando as providências necessárias ao cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

 

Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 03/12/21, às 19h33.

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