Rede 5G exclusiva para governo coloca em xeque privatização da Telebrás

Rede 5G exclusiva para governo coloca em xeque privatização da Telebrás

Circe Bonatelli e Anne Warth

03 de fevereiro de 2021 | 05h00

antena satélite 5G Telebras Viasat

Antena para transmissão de internet. Crédito da foto: André Dusek/Estadão

 

O leilão das faixas do 5G deixou mais distante o plano de privatização da Telebrás, que estava prevista para 2021 e já foi adiada para 2022. As dúvidas sobre a real intenção do governo Jair Bolsonaro privatizar a estatal surgiram após a demanda do Ministério das Comunicações para que as operadoras que arrematarem as faixas do 5G no futuro leilão tenham, como contrapartida, a obrigação de construir uma rede de fibra ótica exclusiva para os órgãos do governo federal. E a candidata natural para assumir a gestão dessa rede privativa seria a própria Telebrás.

Como funciona. Batizada de Rede Segura, essa conexão terá que atender os órgãos federais de todo o território que atuem com segurança pública, defesa, emergências e desastres. O pedido para construção dessa rede constou na portaria 1.924/2021, publicada pelo Ministério das Comunicações na noite de sexta-feira, 29, com as diretrizes para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na elaboração do edital do leilão do 5G.

Estratégica. A portaria não explicita quem será o responsável pela gestão da rede exclusiva do governo, mas faz referência ao decreto 9.612/2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações e deixa claro que essa atribuição é única e exclusiva da Telebrás. A medida foi mal recebida no Ministério da Economia, que não teria sido consultado sobre o teor. Agora, a pasta de Paulo Guedes vê o plano de privatização colocado em xeque pelo fato de a estatal vir a ganhar importância estratégica para o governo.

Opções. Com esse mal estar como pano de fundo, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, declarou nesta terça-feira, 2, que a escolha do operador da Rede Segura se dará por “critérios técnicos e de preço”. Ele acrescentou que a pasta pode publicar um novo decreto autorizando a operação futura da rede por um ente privado, ao contrário do que é permitido atualmente. Mas em “última análise”, o operador poderá ser a Telebras, explicou Faria. Por sua vez, o Ministério da Economia foi procurado, mas não se manifestou.

Torcida contra. No governo, a ala militar já é contra a privatização da estatal. Isso porque a empresa pública é dona do satélite brasileiro enviado para órbita em 2017 e que conta com uma banda exclusiva para fins militares, como monitoramento do território. A outra banda é liberada para o uso civil, com serviços de internet para regiões remotas.

 

Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 02/02/2021

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