Sem verba da União, FGTS bancará sozinho aporte no Minha Casa Minha Vida

Sem verba da União, FGTS bancará sozinho aporte no Minha Casa Minha Vida

Circe Bonatelli

11 de março de 2020 | 05h00

Projeto do Minha Casa, Minha Vida. Foto: MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acaba de enviar a minuta de uma portaria para o Ministério da Economia com a proposta de que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) assuma, integralmente, os financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas faixas 1,5 e 2, que atendem famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil e R$ 4 mil, respectivamente. A informação foi apurada pela Coluna do Broadcast com fontes de mercado e confirmada pelo MDR.

Regra do jogo. Nessas faixas, 90% do financiamento já parte do FGTS, enquanto 10% sai do Orçamento Geral da União. O problema é que a crise fiscal na qual o País mergulhou nos últimos anos praticamente secou o dinheiro do Orçamento, travando a contratação de novos empreendimentos do programa habitacional. Para contornar o problema, a portaria determina que o FGTS banque todo o financiamento nessas faixas, incluindo a parte de 10% da Orçamento.

O retorno. Se confirmada, a iniciativa será um repeteco da mesma portaria publicada pelo governo federal no ano passado, quando também faltou dinheiro da União para abastecer o Minha Casa Minha Vida, derrubando vendas de imóveis de MRV, Direcional, Tenda e Cury, entre outras.

Raspou o tacho. O Orçamento Geral da União repassou neste mês R$ 87 milhões para retomar contratações que tiveram algumas paradas ao longo de janeiro e fevereiro, conforme relato de empresários. Ao todo, as transferências para o programa neste ano somam R$ 267,6 milhões nas faixas 1,5 e 2. A faixa 3 não tem subsídios. A expectativa é que a portaria proposta pelo MDR passe a valer logo após o esgotamento dos recursos da União, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

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