O grupo de trabalho do Ministério da Economia, que discute medidas de incentivo ao setor de seguros, começou a trabalhar na terça-feira com a intenção de apresentar os primeiros resultados até o fim deste ano. Anunciada em setembro, a chamada Iniciativa do Mercado de Seguros (IMS) terá cinco subgrupos para discutir medidas que impulsionem o setor, como o possível uso de recursos de previdência privada e de capitalização como garantia de crédito. Também há grupos para discutir mudanças nas contragarantias apresentadas em contratos de seguro, regulamentações relacionadas à lei 14.430, bem como na mediação em conflitos que envolvam contratos da área. A ideia é que as medidas destravem alguns ramos desse negócio.
Estratégia busca evitar saques
Na previdência, a expectativa é de que o uso dos recursos de poupadores como garantia evite saques dos planos antes da aposentadoria. Hoje, é comum que clientes de previdência privada recorram ao dinheiro guardado para compor os recursos necessários para a compra de imóveis, por exemplo. No processo, perdem não só a reserva para o futuro, mas também vantagens tributárias.
Entidades e agência reguladora trabalham juntas
O diretor técnico e de estudos da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Alexandre Leal, afirma que as discussões devem incluir tanto agentes da iniciativa privada quanto as instâncias regulatórias. A CNSeg, por exemplo, vai relatar as discussões sobre garantias. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) será a responsável por outros dois grupos.
Parte das ideias já é discutida no Legislativo. A expectativa é que a criação do grupo ajude a fazer com que as mudanças aconteçam de forma mais rápida. A inspiração é a Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK), iniciada em 2019.
