Os sindicatos Metabase, que representa trabalhadores de Mariana, e Sindimetal, de trabalhadores do Espírito Santo, protocolaram um plano de recuperação para a Samarco, alternativo ao dos acionistas controladores Vale e da BHP, com o apoio de ambos na condição de credores. A proposta apresentada pelos sindicatos tem poucas modificações em relação à dos acionistas: mantém Vale e BHP no controle da Samarco, assim como as premissas de produção, receitas e o cronograma de pagamento.
Os credores financeiros apresentaram ontem sua proposta de recuperação judicial da empresa.
Apesar de similar à dos controladores, a proposta dos sindicatos contém uma espécie de gatilho para amenizar a pressão dos credores financeiros, composto por fundos estrangeiros, em torno das projeções de produção do plano apresentado pela empresa, as quais consideraram conservadoras. Cerca de 30% do que a Samarco gerar em receitas acima do estimado no plano desenhado pelos acionistas será acrescido para pagamento dos compromissos financeiros previstos no plano para esses credores.
A Samarco propôs em seu plano a retomada de sua produção de minério de ferro, que estava em 7 milhões de toneladas em 2021, do volume pré-tragédia em 2029, quando atingiria 28 milhões de toneladas. Os credores rejeitaram o plano apresentado pela Samarco em abril por entenderem que a companhia pode acelerar a retomada a patamares anteriores a 2015 já em 2026 e dobrar a produção em 2024.
Credores financeiros são donos de quase metade dos R$ 50 bi de dívidas
Os financeiros, que estão na classe III de credores, são donos de R$ 24,7 bilhões de um total de mais de R$ 50 bilhões em dívidas que fazem parte do processo de recuperação judicial da Samarco. Vale e BHP são detentores de R$ 23,7 bilhões em créditos contra a empresa, que foram destinados para preservar os ativos após o rompimento da barragem do Fundão, em 2015, um dos maiores acidentes ambientais da história do País. A inclusão desses créditos no passivo a ser reestruturado no processo de recuperação judicial está sendo contestado judicialmente, em paralelo, pelos credores financeiros.
O plano dos sindicatos foi elaborado pela PAAR Consultoria, de Minas Gerais, e conta com a adesão de praticamente 100% da classe trabalhista, de credores da classe IV, onde estão micro e pequenos empresários e pelo consórcio MRF, que está na classe III, e seria um dos proponentes do plano.
Sem Vale e BHP, o grupo não poderia apresentar plano alternativo. Para isso, é preciso que os credores sejam detentores de 25% do total dos créditos do processo, segundo a nova lei de recuperação judicial. A lei não explicita, entretanto, se nesse porcentual estão previstos créditos de acionistas controladores, podendo gerar um novo ponto de atrito com os credores financeiros, que não têm hesitado em travar batalhas na justiça desde antes da Samarco entrar em recuperação judicial.
Sindicatos buscarão aumentar quórum na assembleia de credores
Para também garantir maior quórum ao plano na assembleia de credores, que não tem data marcada, os sindicatos irão em busca de adesão mais ampla na classe IV, onde precisam da maioria, por cabeça. Essa classe tem 163 credores e uma dívida de R$ 16 milhões. Entre os credores financeiros, o trabalho deve ser mais difícil, já que a definição de maioria está no valor financeiro, detida pelo grupo dos fundos estrangeiros. O consórcio MRF tem uma fração muito pequena dos créditos.
Entre os trabalhistas, os sindicatos têm garantido 100% de adesão e a intenção é que os benefícios previstos no plano reformulado atinja também prestadores de serviços, que estão na classe IV, e que serão indiretamente beneficiados. A tese é a de que o plano apresentado pela Samarco é mais sustentável e deve preservar mais empregos. A classe dos trabalhadores no processo de recuperação judicial envolve 2 mil pessoas, sendo 1,55 mil ativos. Entre trabalhadores indiretos, de prestadores de serviços à Samarco, são mais 8 mil pessoas em toda a região.
Por isso, os sindicatos querem estabilidade por 24 meses dos trabalhadores no novo plano e que o juro sobre o valor devido seja alterado de 1% ao ano para 1% ao mês. A mudança no juro está prevista também para os credores da classe IV, dos prestadores de serviços e fornecedores.
BHP e Vale apoiam proposta dos sindicatos
Em nota ao Broadcast, a BHP Brasil e a Vale disseram apoiar o plano de reestruturação apresentado pelos sindicatos Metabase Mariana (MG) e Sindimetal (ES) e pelos fornecedores Consórcio MRF, Agência FR de Comunicação, Construtora Lage e Gomes e M Lobato Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente. Estas entidades, explica o texto, estão entre os mais de 90% dos votantes favoráveis à proposta apresentada pela Samarco em 18 de abril.
"A BHP Brasil e a Vale informam que estão analisando o plano alternativo dos credores financeiros, o qual demonstra foco apenas na obtenção de lucros em detrimento de esforços voltados às atividades de reparação em função do rompimento da Barragem de Fundão. Como acionistas e credores da empresa, BHP Brasil e Vale adotarão as medidas necessárias para manter o futuro sustentável da Samarco e o compromisso da empresa com a Fundação Renova", conclui a nota.
Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 19/05/2022, às 07:00.
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