Stone é condenada em ação de plágio em layout de comprovantes de pagamento

Stone é condenada em ação de plágio em layout de comprovantes de pagamento

Cynthia Decloedt

24 de dezembro de 2020 | 05h00

A Stone, dona das maquininhas de pagamento, virou alvo de uma ação indenizatória por plágio no layout dos comprovantes de transação de pagamento. A empresa foi condenada pela 27ª Vara Cível do foro central do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Redes sociais. O processo foi movido por um designer de Curitiba, que diz ter desenvolvido o projeto como exercício para uma aula que ministrou num curso universitário em 2016. O desenho postado em seu perfil no LinkedIn e, em 2017, o designer reconheceu seu projeto plagiado e concretizado no comprovante de pagamento emitido pela Stone Pagamentos ao concluir uma compra.

Confissão. O designer apresentou à Justiça um áudio enviado por WhatsApp pelo gerente de design do grupo Stone, no qual admite que seu projeto foi usado na íntegra. Pelos cálculos iniciais do profissional, o novo layout para comprovantes de pagamento emitidos pelas máquinas de cartão reduziu em 47% o tamanho do papel utilizado, implicando em uma economia anual de cerca R$ 2,23 milhões.

E o veredicto é…. O TJ determinou que a Stone divulgue a identidade do autor com relação à criação do design dos comprovantes, com destaque, por três vezes consecutivas em jornal de grande circulação. Além disso, terá de pagar indenização por danos materiais, em valores que deverão ser apurados em liquidação de sentença; e a indenizar o designer a título de danos morais, em R$ 20 mil, em virtude das violações aos direitos autorais.

Com a palavra. Procurada, a Stone afirmou que não comenta processos judiciais em andamento e reforça prezar por uma relação justa entre a companhia e todos os seus parceiros e fornecedores.

 

Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 23/12/2020 às 13:55:26 .

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