Stone perde batalha judicial para Elo sobre depósito de garantias

Stone perde batalha judicial para Elo sobre depósito de garantias

Cynthia Decloedt e Matheus Piovesana

25 de junho de 2022 | 10h30

Stone questionou pedido da Elo de depósito de R$ 25 milhões em garantia Foto: Gabriela Biló/Estadão

A Justiça deu razão à Elo, que pertence ao Bradesco, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, em uma disputa com a Stone que começou em 2018 e envolve garantias que a adquirente deveria depositar para participar do arranjo da bandeira. Todos os três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo votaram contra a apelação da Stone, que já havia sido negada em primeira instância. Agora, a empresa terá de pagar cerca de R$ 3,5 milhões em honorários. Procuradas, Elo e Stone não comentaram.

Ação questionando pedido de garantia é de 2018

Em 2018, a Stone moveu uma ação para questionar o pedido da Elo de depósito de R$ 25 milhões em garantias, sob argumento de que grandes adquirentes não faziam tais depósitos. A Elo, por meio do escritório Pereira Neto | Macedo Advogados, disse que a dispensa estava relacionada ao fato de as outras empresas estarem ligadas a instituições financeiras, o que seria uma espécie de garantia.

Para evitar ser multada, de toda a forma, a Stone apresentou uma carta fiança de R$ 25 milhões para a Elo. Posteriormente, o valor foi revisado pela própria bandeira para R$ 11,2 milhões em consequência da expectativa de um volume menor de transações. Ainda assim, a Stone optou por seguir com a causa, na expectativa de zerar a garantia. Dessa forma, o valor de R$ 25 milhões da causa foi atualizado para R$ 32 milhões e os honorários a serem pagos subiram.

Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 24/06/22, às 14h22

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