Sucessivas revelações sobre corrupção pesam nas negociações da Odebrecht

Sucessivas revelações sobre corrupção pesam nas negociações da Odebrecht

Coluna do Broadcast

06 de agosto de 2019 | 04h00

As sucessivas revelações relacionadas às investigações da Lava Jato envolvendo a Odebrecht causam constantes ruídos nas negociações do grupo com seus credores, que tentam alinhar um plano de reestruturação. A empresa já fechou acordo de leniência, o que significa que a multa pelos atos de corrupção, incluindo os que chegam ao conhecimento público agora, tem um valor conhecido e já previsto em seu passivo. Mas o noticiário, de toda a forma, causa desconforto.

Mistério. A questão é que, com a empresa permanentemente no olho do furacão, não se sabe quais potenciais novas implicações das revelações mais recentes, o que dificulta a tomada de decisões entre os credores. Isso inclui o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Advocacia Geral da União, com os quais foi fechada a leniência com multa de mais de R$ 2 bilhões, um dos principais passivos do grupo.

Aliás. Outro ponto sensível em relação à Odebrecht é a inclusão ou não dessa multa em seu processo de recuperação judicial, cujo montante soma US$ 2,4 bilhões e é uma das maiores detidas pelo grupo. A dívida da leniência está, por enquanto, fora do processo, mas alguns dos envolvidos no passivo do grupo desejam sua inclusão.

Em Brasília. O governo entende que a multa deve ficar fora porque, ao ser cobrada com base na lei de execução fiscal, se equipara a uma dívida tributária. Na lei de recuperação judicial, as dívidas tributárias não são passíveis de entrar no processo. Além disso, existe desconforto perante a eventualidade de, caso a dívida entre no processo, a União ser obrigada a votar, enquanto credora, a favor ou contra o plano de recuperação do grupo.

No preço. Procurada, a Odebrecht comentou que o noticiário atual é desdobramento dos processos originados nas denúncias dos ex-executivos do grupo e não tem relação com a realidade atual.

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