Syn vence queda de braço com Rio Bravo em disputa em fundo imobiliário

Syn vence queda de braço com Rio Bravo em disputa em fundo imobiliário

Circe Bonatelli

07 de junho de 2022 | 05h20

Fundo é dono de um dos maiores shoppings do País   Foto: Gabriela Bilo/Estadão

A 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa, em primeira instância, à Syn (novo nome da Cyrela Commercial Properties) numa disputa que vem sendo travada há quase três anos com a Rio Bravo, administradora do fundo de investimento imobiliário (FII) Grand Plaza Shopping. O fundo é o detentor do shopping localizado em Santo André (SP), um dos maiores do Brasil, e tem a Syn como principal cotista, com 61,4% de participação.

A briga começou logo depois que a Receita Federal multou o fundo em R$ 158,9 milhões, em 2019. O Fisco entendeu que o veículo deveria pagar impostos como uma empresa, e não aproveitar a isenção de cobrança sobre rendimentos e ganhos de capital conferida a FIIs. A multa se deu com base no artigo 2º da Lei 9.779/99, segundo o qual um FII está sujeito à tributação aplicável a pessoas jurídicas caso tenha como sócio um cotista com mais de 25% de participação.

Até aí a briga era com a Receita. O problema dentro do próprio fundo teve início no fim de 2020, quando a Rio Bravo abriu uma consulta formal com a proposta de separar o fundo em dois: um pedaço ficaria com a Syn e as multas, e o outro pedaço com os demais 19 mil cotistas. Na votação, porém, a administradora desconsiderou o voto contrário da Syn sob a alegação de conflito de interesse.

Com decisão judicial, cisão do fundo está cancelada

A juíza Mariana Salinas expediu uma sentença afirmando que a Rio Bravo não tem autorização prévia para anular o voto da Syn. Com isso, a cisão do fundo está cancelada, e a multa da Receita recairá proporcionalmente sobre todos os cotistas, e não apenas sobre a Syn.

A magistrada explicou que o próprio cotista deve declarar impedimento em caso de conflito de interesse. Se o suposto conflito não for declarado, o cotista estará sujeito a apuração de responsabilidades. A juíza lembrou ainda que cabe aos demais cotistas analisar a situação de potencial conflito e discutir se permitem o voto.

A Rio Bravo afirmou, em comunicado ao mercado, que o fundo vai recorrer para reverter a decisão judicial e defender o que considera “os reais interesses do fundo e dos cotistas minoritários” nas suas palavras. A administradora reiterou que vê um conflito “flagrante” da Syn na votação, conforme parecer técnico elaborado por escritório de advocacia que contratou.

Por sua vez, a Syn afirmou, em nota à Coluna, que se sente “plenamente atendida” pela decisão judicial e acrescentou que o processo “estancou os danos já causados ao fundo e a todos os cotistas”.

 


A nota foi corrigida dia 07/06/2022, às 12h20, para informar que a decisão foi de primeira instância, na 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 06/06/22, às 17h02

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