Tolerância da Receita com a chinesa Binance intriga corretoras de criptomoedas

Tolerância da Receita com a chinesa Binance intriga corretoras de criptomoedas

Cynthia Decloedt

11 de novembro de 2021 | 05h30

Logo da Binance em evento sobre criptomoedas em  Malta   Foto: Darrin Zammit Lupi/Reuters

Plataformas de criptomoedas e investidores mantiveram um debate acalorado nas redes sociais ontem. Motivo: querem saber por que a corretora chinesa Binance tem passado incólume pela Receita Federal.

Responsável por um terço das negociações feitas por brasileiros com criptomoedas, a Binance não tem cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conforme relato de investidores. Ontem, o jornal “O Globo” reportou que a chinesa enviou dados cadastrais falsos à RF.

Executivos de algumas plataformas de criptomoedas que operam no Brasil ficaram irritados especialmente com o fato de a Binance ter a fintech Acesso Bank, que pertence à Méliuz, listada em Bolsa, como responsável pela transferência de recursos dos investidores para a chinesa.

Em postagem no Linkedin, o presidente do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo, cobrou diretamente o presidente da B3, Gilson Finkelsztain, do ponto de vista de governança, por manter a Méliuz na Bolsa. Afinal, Finkelsztain recentemente teria feito críticas ao mercado de criptomoedas por falta de regulação. Rabelo, que foi diretor jurídico, de compliance e regulação da Cetip por sete anos, até 2017, lembrou na postagem que, além da Receita, as corretoras de cripto se reportam ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

No Brasil, a Binance opera por meio da B Fintech, que tem o número (11) 1111.1111 como de seu telefone e o aa@aa.com.br como endereço eletrônico.

Investigações da PF

Embora até o momento não tenha sido alvo da Receita, a Binance já aparece em investigações da Polícia Federal, por supostamente ter girado cerca de R$ 1,5 bilhão no esquema de pirâmide que teria sido arquitetado pelo ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, o faraó do Bitcoin. Glaidson teria movimentado perto de R$ 40 bilhões.

Procurados, a Binance não retornou e a B3 não comentou. A Receita Federal disse que não dá informações sobre contribuintes, mas se a empresa não for localizada no endereço constante do CNPJ, está passível de ser declarada inapta por não localização e subsequente baixa da inscrição no CNPJ. A RF informou ainda que esse tipo de divergência poderá levar a empresa à suspensão por inconsistência cadastral, mas que é passível de correção.

A Méliuz respondeu que não pode emitir opinião porque a aquisição da Acesso ainda não foi aprovada pelo Banco Central, mas que o time jurídico da Acesso está acompanhando de perto e que todos os contratos com o Binance têm cláusula de distrato para casos que envolvam risco ao negócio ou à imagem da companhia.

 

Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 10/11, às 17h05.

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