Três anos após Azul, TrackField revive ação "superpreferencial"

Três anos após a Azul mexer com o mercado brasileiro e criar a ação "superpreferencial", a varejista de moda esportiva Track & Field lançou mão da mesma estrutura societária para sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). No seu caso, a proposta é que a ação preferencial, aquela sem direito a voto, tenha direito econômico 10 vezes maior do que a das ações ordinárias. Ou seja, seu detentor receberá 10 vezes mais dividendos do que o dono de uma ação ordinária. A empresa afirma no prospecto de lançamento que esse modelo permite a emissão, na oferta, de um décimo da quantidade de ações preferenciais, para que os investidores tenham direito ao valor econômico correspondente a 10 ações ordinárias. No fim do dia, o objetivo é que mesmo com a diluição, os fundadores mantenham o poder decisório. Nesse modelo, na oferta são vendidas as ações super preferenciais com o apelo de serem mais atrativas economicamente. Depois que essa porta foi aberta pela Azul, havia a expectativa de outras seguiriam esse modelo na Bolsa brasileira, o que não ocorreu. A Lei das S/As estabelece que as ações preferenciais ofereçam dividendo, no mínimo, 10% maiores que o das ordinárias. No mercado, a expectativa é de mais ofertas com essa estrutura.

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Remember. A Azul começou a desbravar a possibilidade em 2013 e passou por um longo caminho para convencer o mercado de que essa era uma alternativa interessante também aos investidores. Novidade à época no Brasil, o regulador do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), depois de muita discussão, liberou o modelo em 2014. A superpreferencial da Azul, que acabou abrindo capital três anos depois desse aval, prevê o direito econômico na ação sem direito a voto de 75 vezes a mais do que a ação ordinária. O objetivo também era não alterar a estrutura de controle da companhia, dividida entre aqueles que têm poder político e os com poder econômico.

Fuga. Depois da Azul, outras empresas que tinham como objetivo manter o poder decisório mesmo com a oferta acabaram escolhendo o mercado dos Estados Unidos para abrir capital. Lá, a legislação permite a chamada ação de voto plural, ou "superordinária". Foi o motivo que levou Pagseguro, Stone e XP Investimentos a abrir capital lá fora. No caso, as ações, que dão mais poder de voto, ficam nas mãos dos fundadores da empresa e as comuns são vendidas no mercado. No Brasil, a discussão em torno do tema tem sido aquecida, mas para que esse modelo pudesse ser adotado por aqui, seria necessária uma mudança na Lei das S/As.