Black blocks
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Black blocks

Iuri Dantas

24 de fevereiro de 2014 | 01h14

Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Há infortúnios autoconvidativos. É como se fosse impossível evitar a compulsão da tragédia. Feito maquinista que ultrapassa o limite de velocidade para testar a locomotiva e vê a composição escapar dos trilhos. Meteu-se numa emboscada dessas a equipe econômica ao anunciar a meta fiscal na semana passada.

Trata-se de uma economia forçada, imposta pelo governo a ele mesmo, por mais que alguns ministros e detentores de cargo de confiança nos últimos meses tenham dado a entender que estavam diante de um cadafalso arquitetado pelo mercado. O chamado superávit primário serve para abater uma parte dos juros da dívida pública. Quem compra os papéis vendidos pelo governo na praça acha razoável apostar no indicador como sinônimo da seriedade da equipe econômica. Cumprir uma meta desenhada por eles mesmos parece mostrar que são confiáveis.

Pois o ministro da Fazenda, um genovês chamado Guido Mantega que daqui a pouco se tornará o mais longevo ocupante do cargo na história, vestiu na manhã de quinta-feira a máscara da austeridade. A seu lado, o mais criativo dos contadores públicos, Arno Augustin, chefe do Tesouro Nacional. Fez sua parte: entrou mudo e saiu calado.

Mantega prometeu atingir uma poupança equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto. Para isso, deixaria de gastar R$ 44 bilhões previstos no Orçamento. A tesoura repousa em R$ 30 bilhões em gastos que o governo decide se executa ou não. Hum… Os R$ 14 bilhões seriam obtidos com gastos obrigatórios. Sim, despesas mandatórias, como o pagamento de benefícios da Previdência Social. Exatamente, o País que inclui um milhão de pessoas por ano no mercado formal de trabalho decidiu economizar nas benesses previstas em uma legislação da década de 1940, que ninguém em Brasília fala em mudar.

Deixa-se de lado a pergunta óbvia de como se conseguirá tal façanha. Consta que ainda é moda por aqui se aposentar e ficar doente e dificilmente o brasileiro muda sua cultura. É previsível que continuarão morrendo e adoecendo às pencas, chova, faça sol ou decida em contrário um ministro de Estado. O genovês tampouco desceu a miúdos, abstendo-se de explicar como deixaria de pagar a montanha de dinheiro em que se transformou o desconto na conta de luz. Sim, o desconto sai mais caro a cada dia, tornando difícil compreender quem ganha quando o custo sai do mesmo bolso, ora chamado de consumidor de energia, ora de contribuinte de impostos.

Como um black block animado, o ministro continuou desferindo golpes na própria credibilidade, coitadinha, tão dilacerada pelas aventuras dos últimos meses. No dia seguinte, veio a bomba: com sua autoridade de chefe da equipe econômica, Mantega não descarta aumentar impostos para honrar o compromisso anunciado na véspera. Sim, o pacto de austeridade dependia de mais um arrocho tributário. Como se a carga de impostos não fosse um fardo cada vez mais pesado para todos que habitam terra brasilis.

A ideia em gestação no Ministério da Fazenda é tributar mais os importados. Imagina-se que a ilha de prosperidade nacional pode assumir esse custo, estimado em R$ 1,5 bilhão adicional para os cofres do sr. Augustin. Desnecessário lembrar que o anúncio acontece justamente quando o governo tenta negociar acordos de comércio mais livre com a União Europeia e briga contra acusações de protecionismo na Organização Mundial do Comércio.

Não faz sentido fechar a economia, porque isso protege os mais ineficientes e incentiva produtores nacionais a elevar seus preços, diante da menor concorrência. Aqueles que usam importados para fabricar artigos por aqui, repassarão o custo adicional para o consumidor. É também difícil de entender por que o “esforço fiscal” prometido vá sair do bolso de quem acreditou que pagaria menos pela energia elétrica ou do mesmo sujeito que leva a sério as promessas de inflação mais baixa. Enclausurar a indústria nacional em meio à retomada global, preservando o setor da concorrência externa, não é o melhor caminho para ganhar mercado lá fora.

Reclama o governo que os empresários fazem beicinho e não investem. É uma opinião. Quem discorda acredita que empresário gosta de ganhar dinheiro, busca lucro para aproveitar a vida. Elevar impostos para os importados, em vez de melhorar as regras para permitir maior concorrência, acaba mimando quem tenta produzir made in Brazil. Estivesse valendo a lei de proibir máscaras em manifestações públicas, talvez o soneto fosse mais atraente e esforço representasse apertar o cinto.

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