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Arsenal de estalinhos

Iuri Dantas

22 de junho de 2014 | 19h17

O anúncio do  25° pacote de estímulo à economia mostra que faltam ideias e dinheiro em Brasília. A comandante-em-chefe das finanças nacionais, Dilma Rousseff, dobrou a aposta em medidas que resultado não produziram até agora. Há até admissão velada de equívocos recentes.

Primeiro, a equipe comandada pelo genovês Guido Mantega decidiu ressuscitar o Reintegra. Pela ambição, seria um pequeno alivio tributário aos que teimam em produzir bens manufaturados no País que possui um Imposto sobre Produtos Industrializados. Se o sujeito desse conta de arranjar um cliente lá fora, depois de honrar os compromissos com a Receita Federal e suplantar a buraqueira de estradas, o governo devolveria 3% do que ele estava vendendo. Seria uma compensação por tributos embutidos na cadeia produtiva. Difícil de entender sem levar em consideração a lógica de Brasilia: faz mais sentido cobrar o imposto e prometer que vai devolver uma pequena parte, depois de uma longa análise interna, do que simplesmente abrir mão da cobrança e cortar gastos. No meio do caminho, entra grana para manter a máquina do governo funcionando.

A cúpula da Receita não escondia sua insatisfação com o programa desde o nascedouro, em 2011. Houve funcionário do Fisco repetindo,longe dos gravadores, que o programa não atingira seu objetivo. Isso foi em dezembro, quando o Reintegra foi extinto. A crítica acabou. Desde quarta-feira o pelotão governamental encara ordem unida e defende a retomada da medida. Detalhe: o Reintegra volta, mas vai restituir vultoso 0,3%. E a alíquota do beneficio pode ser alterada por decreto, sob a conveniência do governo de plantão. Segurança jurídica.

A segunda medida seria bastante defensável: usar o poder de compra da União para estimular indústrias nacionais é valido quase sempre.  Mas o modo atrapalha o fato: decidiu-se que o governo aceita comprar produtos nacionais ate 25% mais caros que os estrangeiros. Serve de petisco para a reflexão a mesma lógica brasiliense, enviesada: mais vale tornar nossos produtos 50% mais caros que os estrangeiros com impostos altos e usar o dinheiro coletado com os tributos para comprar esses mesmos itens em licitações publicas, do que eliminar alguns impostos e permitir que os bens made in Brazil consigam competir melhor pelo bolso de bilhões de consumidores mundiais.

Completam o pacote regras mais suaves para devedores de impostos. Nada que deva preocupar o contribuinte, sua vida continua a mesma. Mas bancos e grandes empresas que deixaram de comparecer ao Leão nos últimos anos poderão deixar uma entrada menor se quiserem renegociar a fatura. Também não é o caso de apontar os juros baixos a que terão direito, para ter uma ideia precisa o consumidor pode entrar em qualquer banco e pagar cinco, dez vezes mais para renegociar o cheque especial ou o cartão de credito. Como diz o slogan, País rico é País sem dificuldades para grandes empresas e conglomerados financeiros que devem impostos de anos anteriores.

O pacote representa um imenso esforço do governo para colocar a economia de pé e evitar que o crescimento deste ano fique a menos da metade do ano passado. Para confirmar a intenção: sim, também coube ao BNDES estender uma linha de crédito até o fim do ano que vem.

Salta aos olhos a sinuca atual: fica difícil encontrar culpado, no governo da contabilidade criativa, pela falta de ideias e maquinações. Por outro lado, a falta de “espaço fiscal”, ou a escassez de dinheiro da União, representa um problema tão grande que inventaram uma tal Lei de Responsabilidade Fiscal justamente para impedir que isso acontecesse. Pena que foi ela a primeira vitima institucional da agenda econômica do governo Dilma. O texto previa que o governo não poderia se comprometer com gastos sem dizer de onde sairiam os recursos para bancar a festa.

Dilma e Mantega prometeram flexibilizar a LRF para tornar mais ágil o boom de investimentos em infraestrutura. Diziam que não era preciso indicar fonte de dinheiro para os cortes de impostos feitos de forma seletiva e atabalhoada, porque o forte crescimento econômico compensaria. Quem não acreditava nisso era tachado de pessimista, velhos do Restelo. Se a artilharia estatal para retirar a economia da estagnação e derrubar a persistente inflação alta seguir a linha do que foi conhecido na véspera do feriado, parece mais arsenal de estalinho. Faz barulho, mas é traque.

 

 

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