Brasil Menor
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Brasil Menor

Iuri Dantas

12 de fevereiro de 2014 | 21h02

 

Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Muito se critica ou elogia o governo Dilma Rousseff por suas apostas econômicas. Como o uso do BNDES, com empréstimos a juros camaradas para empresários escolhidos a dedo, ao custo de centenas de bilhões de reais que o Tesouro Nacional levanta no mercado vendendo títulos da dívida pública.

Ou a decisão de renovar antecipadamente os contratos de concessão de energia elétrica, usando a mão forte do Estado para manter as mesmas empresas no comando de usinas e linhas de transmissão por mais algumas décadas. Quem discorda diz que o mercado poderia fazer o mesmo trabalho, se houvesse novas licitações. Os preços poderiam cair ainda mais, argumentam.

O diabo está nas consequências. A cultura de sigilo do BNDES não permite avaliações mais aprofundadas, mas isso não afasta o apoio ao grupo de Eike Batista e outros casos em que o contribuinte subsidiou aventuras com as quais pouco concorda. Já o setor elétrico vive um momento sui generis: consta que o País vai se endividar em mais R$ 20 bilhões neste ano para manter o “desconto” na conta de luz prometido por Dilma Rousseff, a ex-ministra de Minas e Energia que comanda o Executivo federal. E a conta vai subir.

O melhor exemplo da interferência estatal na economia é a política industrial. Deu-se o nome de Plano Brasil Maior à peça, cuja maior bandeira no lançamento era a devolução de 3% do valor do produto exportado para o industrial. A medida foi abatida com sorrisos pela equipe econômica e não existe mais. Outro pilar importante era a “desoneração” da folha de pagamento. Entre aspas porque o sujeito que produz bens de alto valor agregado e paga os melhores salários fica liberado de depositar 20% de contribuição ao INSS, mas precisa pagar de 1% a 2% sobre a grana que entra no caixa.

Havia outras iniciativas. Muitas. Dezenas. Desde o lançamento, segundo informações oficiais disponíveis no site do plano, foram quase cem reuniões para debater o assunto. Na prática, servidores do Ministério da Fazenda só pensam em desmontar algumas das benesses.

Nada mais distante da vida real do cidadão do que uma “política industrial”. Ou um “Plano Brasil Maior”. Para facilitar a compreensão, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, incluíram de tudo um pouco até chegar nos anúncios de cortes de imposto para automóveis e eletrodomésticos da linha branca. Havia planos para redução de tributos também para outros setores. Mas a criatividade na contabilidade pública cobrou um preço alto e foi tudo para a geladeira.

Quem acredita no mercado é capaz de dizer que a melhor forma de estimular a indústria seria abrir a economia e dar aos nacionais as mesmas condições que os fabricantes estrangeiros têm para produzir ou aperfeiçoar seus produtos. Ressalte-se que isso nunca esteve em discussão no governo. Jamais. Em nenhum momento. A cada corte de imposto para um produto Made in Brazil, o importado similar levava uma sobretaxa. Coisa de quem acredita que é possível estimular manufaturados mantendo em vigor um Imposto sobre Produtos Industrializados. Japão, EUA e Europa puxaram briga na Organização Mundial do Comércio contra a política industrial.

Algumas consequências foram conhecidas nas últimas semanas. A produção industrial levou um tombo em dezembro, com queda de 3,5%. No ano de 2013, cresceu 1,2%, menos da metade da queda do ano anterior, de 2,5%. O emprego na indústria, que iria disparar com a desoneração da folha de pagamento, encolheu pelo segundo ano consecutivo. A exportação de produtos industrializados caiu e a importação disparou, levando ao maior déficit do setor desde o ano 2000. A indústria ficou menor.

De posse dos resultados e de olho na situação das contas públicas e dos juros que continuam subindo, os empresários se desencantaram. Pedro Passos, sócio fundador da Natura, disse ao Estado que a confiança no governo acabou. Falou ao gravador o que muitos comentam à boca pequena. Não ficou sozinho, representantes de fabricantes de eletrônicos, máquinas e equipamentos foram na mesma linha.

O mais interessante foi a resposta do responsável pela política industrial. Amigo e conselheiro de Dilma, o ministro Fernando Pimentel não se deu ao trabalho de explicar o que vem fazendo em Brasília nos últimos três anos e dois meses. A dias de subir no palanque ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva e começar sua batalha pelo governo de Minas Gerais, Pimentel disse que as críticas de Passos tinham viés eleitoral.

Se o primeiro passo para superar um problema é reconhecer que ele existe, a coisa vai longe. A ficha, ao que tudo indica, ainda não caiu. Não há registro de país que tenha ascendido em desenvolvimento e riqueza sem indústria. Partindo desse pressuposto, o sr. Fernando Pimentel conseguiu tornar o Brasil um pouco menor.

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