Curto circuito na lógica

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Curto circuito na lógica

Iuri Dantas

14 de março de 2014 | 21h33

Foto: André Dusek/Estadão.

 

O Brasil tem um sistema de energia com forte participação de usinas hidrelétricas. Por isso, a eletricidade seria mais barata por aqui do que, por exemplo, um país que use usinas térmicas a carvão ou óleo diesel. Na prática não funciona assim, porque inúmeros governos viram na conta de luz uma forma fácil e eficiente de tributar o consumidor, inundando a fatura com penduricalhos adicionais, chamados encargos.

Para resolver, a presidente Dilma Rousseff resolveu eliminar os encargos. Se saem os penduricalhos, faz sentido o pobre do consumidor ter um desconto na tarifa que já era amarga. Pela importância, imagina-se que os estudos para a engenharia financeira disso envolveria todos os interessados, seria acompanhado de perto por quem paga a conta. Mas não foi bem assim. Tinha tudo para dar certo, mas faltou levar em conta o que poderia dar errado.

Não se previu margem de manobra. A engenharia financeira não levava em conta, por exemplo, que algumas empresas poderiam preferir o contrato que já tinham, em que recebiam mais pela energia que vendiam, em vez de renovar com anos de antecedência a concessão e receber menos dos usuários. A lógica do governo funcionou, em parte, porque mais da metade das empresas do setor são estatais. Isso significa que o governo, que propôs a mudança, tem poder de nomear e demitir a cúpula dessas companhias.

A lógica desmoronou quando Copel, Cesp e Cemig disseram não, muito obrigado. Difícil de engolir, mas respeitar contratos tem dessas coisas. Para completar, um período de estiagem reduziu o nível dos reservatórios e colocou pressão sobre o custo da eletricidade, mais cara porque passou a ser produzida queimando carvão, diesel ou fazendo fissão atômica em Angra dos Reis.

Por óbvio, o governo não tolerou muito quem disse que o modelo tinha falhas. Talvez uma delas tenha sido confiar que a chuva sempre vêm. Poderia ser blablabla de crítico, não fosse o Nobel ter premiado um conjunto mundial de cientistas que identificou profundas mudanças no clima nos últimos anos.

Para bancar as despesas com a energia mais cara das termelétricas o governo decidiu “fazer aportes do Tesouro Nacional”. Ora, como o Tesouro gasta cada vez mais do que arrecada, restava vender papel no mercado para levantar dívida, que será paga pelo contribuinte. A montanha de dinheiro será cobrada, também, na conta de luz parcelada em cinco anos. Mas o governo ainda faz cara feia quando questionado sobre quando tem início a cobrança.

A coisa ia bamba assim até o glorioso ano de 2014. Novamente, estiagem forte. Mais uma vez, um rombo nas empresas que entregam energia na casa do cidadão. E uma ótima oportunidade para o governo se divertir criando confusão para o País. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma fórmula complexa para dar cabo de um problema simples.

Em vez de usar o Tesouro Nacional, o governo desta vez prefere fazer um empréstimo. A diferença básica? Quem toma financiamento em banco precisa pagar juros, aquelas porcentagens estratosféricas que todo mundo conhece em terra brasilis. Do buraco de R$ 12 bilhões, os bancos camaradas emprestarão R$ 8 bilhões. Claro, quem vai pagar é o contribuinte, mas não se afobe não que nada é para antes das eleições.

Curiosidade: para pegar esse empréstimo, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai criar uma conta específica, responsável também pela despesa. Uai, uma conta específica para custear um gasto específico no setor elétrico atende pelo nome de encargo. Toda essa confusão tinha justamente o objetivo de eliminar esses penduricalhos da conta.

O imbróglio seria apenas esse, não fosse o pulo do gato que sempre existe por essas terras. Uma aposta do governo para reduzir os gastos do setor elétrico permitiria uma profunda investigação científica sobre como políticos contorcem a verdade para tornar derrotas em vitórias.

A aposta do governo é a energia mais barata que entrará no sistema no ano que vem. De onde vêm os 5 mil megawatts prometidos pela equipe de Dilma Rousseff? Das usinas da Copel, Cemig e Cesp, que não aceitaram o pacote da presidente e seguraram suas unidades até o fim do contrato. Ou seja: em vez de esperar o fim da concessão e leiloar as usinas novamente, provocando maior concorrência no mercado e naturalmente levando os preços para baixo, o governo modificou o marco regulatório e criou uma barafunda para renovar com antecedência os contratos. Agora, a solução de mercado esnobada em 2012 será a grande salvação do consumidor em 2015.

Desde o ano passado, o consumidor brasileiro paga menos do que deveria pela energia que consome. Um dia a fatura vai chegar e não é segredo para ninguém que conta atrasada fica mais alta. Dizer que isso tudo serve para manter um desconto na conta de luz não tem lógica alguma.

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