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Dilma e a Esfinge

Iuri Dantas

28 de novembro de 2013 | 16h21

Quando um incêndio leva às cinzas o barracão da escola de samba favorita, a uma semana do Carnaval, sair na avenida já é considerado um sucesso. Ainda que antes houvesse chances reais de vencer o desfile, percorrer o Sambódromo sem perder muitos pontos transforma-se em uma superação a ser celebrada.

Situação semelhante acontece quando o time favorito ao campeonato perde o craque por contusão na véspera da final. Se escapar de uma goleada, abre-se o champanhe, renova-se a figa para o ano seguinte. Ao técnico reserva-se até mesmo o direito de espinafrar os céticos, criticar os críticos.

Circunstâncias bem parecidas rondam os leilões de infraestrutura promovidos pela economista em chefe da economia nacional, Dilma Rousseff, nas últimas semanas. Presume-se aqui que vender equipamentos públicos como estradas, aeroportos e poços gigantescos de petróleo figure para a mandatária como perder anéis e manter os dedos. Afinal, foi outro dia mesmo que Dilma foi apresentada ao País como a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A lista de obras era tão supimpa que quase dá para esquecer dos apagões, do que se viu na ultima safra, que o gigante acordou nos ônibus superlotados, velhos e mal ajambrados das grandes cidades, da sempre atrasada e cada mês mais cara transposição do rio São Francisco.

A lentidão em executar as obras foi tamanha que Dilma anunciou o Programa de Investimentos em Logística (PIL). Faltou um “P” ali, porque dessa vez cabe ao setor privado. O governo oferece uma rodovia, estrada de ferro, aeroporto ou porto, a empresa paga um bom dinheiro para explorar aquele empreendimento e, em troca, cobra do cidadão que usar a coisa. Acrescente-se que é a grande aposta do governo em impulsionar os investimentos, e consequentemente o crescimento da economia.

A mudança quase faz esquecer os longos anos em que essa solução simples permaneceu guardada nos escaninhos de Brasília por resistências ideológicas do partido no poder. Em que o País privilegiou obras bilionárias, recheadas de indícios de superfaturamento. Quase se deixa para lá o escândalo da estatal de ferrovias e desvios de centenas de milhões de reais.

Lançado o plano de concessões, reclamaram mercado, investidores, empresários e economistas da forte mão estatal nos projetos. Questionaram o lucro previsto nos contratos, que ninguém está aqui de brincadeira e duplicar rodovia, construir ferrovia e porto dá um trabalho daqueles e não sai barato. Dona Dilma dizia e repetia que é assim mesmo, esse discurso ela conhece. E que o governo precisa arbitrar, não pode se subordinar ao setor privado. No escurinho da Casa Civil, porém, ajeitaram os editais, tornando os parâmetros mais críveis. O governo ajuda, ainda, com bilhões do BNDES a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional, além de adiantar algumas obras antes da concessão, usando dinheiro público para duplicar estradas que ganharão pedágios.

Veio o primeiro leilão, três rodovias na prateleira. Sobrou uma. Depois, a jóia mais vistosa da coroa. O primeiro campo de petróleo em águas profundas do pré-sal. As regras, neste caso, eram bem estatizantes. A Petrobrás deve ter presença obrigatória, parte dos barris vai para a União…

Era para ser um negócio das arábias. Foi ao menos vendido desse jeito desde que Dilma e seu antecessor sujaram as mãos de óleo em cerimônias públicas. O modelo de partilha, adotado por parceiros como Angola, Argélia, Líbia, Tanzânia, Nigéria entre outros, não afastaria competidores, dizia o governo. O peso nas costas da Petrobrás também seria facilmente administrável. Mas tanto fez o governo que poucos deram as caras. Zero disputa. A Petrobras liderou o consórcio vencedor. Não houve segundo colocado. E, por óbvio, as regras permanecem as mesmas.

Rumo diferente tomou a concessão de aeroportos, com restrições à participação de empresas vencedoras de leilões anteriores e um edital mais “ajustado”. Cinco consórcios disputaram Galeão e Confins. O resultado foi pagamento mais de duas vezes acima do que esperava o governo. O mesmo vale para a BR-163, em que sete consórcios concorreram pela operação da rodovia. Em bom português, O Brasil anda ganhando mais dinheiro porque abriu a loja para um número maior de clientes, reformou a vitrine e passou uma tesoura na etiqueta.

Diante do resultado, quase dá para esquecer que as obras serão financiadas com dinheiro público a juros subsidiados via BNDES; da influência política nas agências reguladoras, que dificulta em muito o cumprimento dos contratos e a real fiscalização das concessionárias que exploram serviços públicos. Ou quase esquecer da falta de competição efetiva na oferta de vôos nas últimas décadas, enquanto as estrangeiras são barradas do mercado por questões “estratégicas”.

A lição parece cristalina. Ganha o País, e o governo de plantão, quando as regras estimulam maior número de competidores, concorrência de fato e disputa pelos ativos que estão à venda. Não foi o que se viu no campo de Libra, mas o que aconteceu com Galeão e Confins. O bônus de assinatura para explorar o campo do pré-sal ficou em R$ 15 bilhões. Para administrar o aeroporto internacional do Rio, toparam pagar mais de um bilhão de reais acima disso.

A Esfinge pergunta, de semblante enigmático, se as pistas de pouso e lojinhas encravadas na Baía de Guanabara renderão mais que os bilhões de barris de óleo negro depositados no pé do oceano Atlântico. Devora-me.

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