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Fantasmas de promessas passadas

No fim do ano passado, a atual equipe econômica demissionária prometeu responsabilidade, seriedade, transparência e bons resultados para evitar um corte na nota de crédito do País.

Iuri Dantas

10 de setembro de 2014 | 19h16

Como um bumerangue, as promessas feitas e não cumpridas retornam para assombrar. 

Está neste ponto o enredo em que o governo se meteu ao imaginar que uma agência internacional de classificação de risco levaria a sério o que está no Orçamento da República e o que integrantes da área econômica diziam no fim do ano passado e início de 2014. Sob a lâmina da guilhotina que ameaçava e efetivamente caiu sobre a nota de crédito brasileira, rebaixada pela Standard&Poor’s em março deste ano, havia um simulacro de esforço por parte do governo. Tentava-se recuperar a credibilidade da equipe econômica depois das peraltices nas contas públicas. Pelo menos as travessuras descobertas até ali.

As promessas de que o governo iria segurar os gastos, ser um pouco mais responsável no cumprimento da meta fiscal, de que o Tesouro Nacional abandonaria ações criativas e pouco transparentes e a previsão de que o PIB iria deslanchar, na visão otimista-sem-pé-na-realidade adotada pelo governo, convenceram por um tempo, antes de morrerem e se transformarem naqueles fantasmas que puxam o pé durante a noite.

Equilibrada na corda bamba e já demitida de antemão pela presidente Dilma Rousseff no caso de ser reeleita, a equipe econômica relembrou ontem um desses fantasmas terríveis. A agência Moody’s, que é paga pelo governo brasileiro para avaliar as contas nacionais, colocou em revisão a nota de crédito da dívida soberana, com perspectiva negativa.  Em bom português, seria um carimbo de menor confiança para os papéis que o Tesouro Nacional emite aos borbotões por gastar muito mais do que arrecada. Neste caso, a desconfiança pode encarecer a tarefa de vender papel para custear o governo.

Em conjunto com a Standard&Poor’s e a Fitch, a Moody’s representa a trinca mais conhecida de auditores internacionais que avalizam ou condenam papéis de governos aos olhos de investidores. Por acompanharem de perto a evolução macroeconômica dos países, com acesso direto aos técnicos da equipe econômica, as agências são levadas a sério por quem tem dinheiro sobrando para investir. Como fundos de pensão, por exemplo. Esse tipo de recurso vem se tornando cada vez mais necessário para fechar as contas externas, diante da queda nos investimentos produtivos vindos de fora e o aumento do rombo com o exterior.

Em números, o déficit externo do País cresceu de 3,62% do PIB no fim do ano passado para 3,74% do PIB nos primeiros sete meses deste ano. No mesmo período, o Investimento Estrangeiro Direto caiu de 2,85% para 2,67% na comparação com o PIB, demonstrando a necessidade cada vez maior de dinheiro vindo de fora.

Em março, a S&P concluiu que os títulos brasileiros tinham menos reputação do que deveriam e rebaixaram a nota nacional. Isso por causa da “derrapagem” da política fiscal. Poderiam ter dito maquiagem das contas públicas, malabarismo contábil, criatividade ao cumprir compromissos, atrasos no repasse de dinheiro do Tesouro aos bancos públicos para adoçar resultados mensais. Sim, porque hoje tudo isso indica “derrapagem”, como a observada pela agência no início deste ano.

A decisão não causou impacto relevante. Com a taxa básica de juros em alta no País, enquanto boa parte do mundo pratica índices abaixo de 5%, o investidor estrangeiro continua disputando os papéis da República lá fora. Não deveria ser motivo de orgulho bradar aos quatro ventos, como faz o Tesouro, que anda fácil vender dívida no exterior.

Pouco antes da decisão da S&P, a Moody’s mantinha a confiança. Informou que esperava um resultado fiscal deste ano melhor do que no ano passado. A nota aplicada pela agência aos papéis brasileiros melhora ou piora de acordo com a condição demonstrada pela União de manter suas contas em ordem. Noves fora outros indicadores, como a solvência externa do País, o represamento de tarifas públicas, os subsídios dados ao banco de fomento, que já representam uma dívida do BNDES com a Uniao de quase meio Trilhão (em maiúscula, porque trilhão é coisa de gente grande ou irresponsável, depende do caso). E o crescimento, assegurado pelo governo, que nunca veio.

A Moody’s disse claramente, há exatos oito meses: se o resultado fiscal, o chamado superávit primário, viesse mais forte e a dívida, menor, a nota brasileira seria mantida. Não se tratava de mandamento imperialista do mercado, mas isso saiu da boca do hoje ex-ministro-em-atividade-até-a-eleição Guido Mantega, inclusive em entrevista ao Estado em dezembro. Dizia o genovês, à época, que era chegada a hora de produzir resultados mais consistentes da política fiscal, não apenas em volume de dinheiro efetivamente poupado pelo governo para honrar o serviço da dívida, como também nas aparências. Se uma “operação” do Tesouro não indicasse confiança, não seria feita.

Era a combinação possível: a agência dizia que mantinha a confiança e acreditava no que dizia o hoje-demissionário-mas-supostamente-ainda-poderoso-ministro-da-Fazenda. Por outro lado, era preciso cumprir o que se prometeu. E isso nunca é muito fácil em ano eleitoral, quando os gastos do governo sempre são usados para facilitar uma reeleição. De janeiro para cá, o Executivo federal manteve suas despesas crescendo a um ritmo superior à arrecadação, a dívida começa sua lenta mas inexor%C

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