Por falta de detalhes, até hoje se desconhece o que a presidente Dilma Rousseff antecipava em março do ano passado, ao dizer que durante a campanha eleitoral até o diabo é permitido. Dê-se de barato que a candidata à reeleição não se referia ainda à tática rasteira de transformar opositores no bicho-papão ou acusa-los de serem meros postes sem capacidade de governar. Um breve exame das contas públicas, comandadas e administradas pela economista em chefe do País, revela maior acidez do vinagre para o qual foram tragadas as estatísticas oficiais e uma certa vileza satânica na tentativa sempre infrutífera de vender crateras por montanhas.
Disse o Estadão, escorado em fontes da equipe econômica, que a poupança para pagamento de juros da divida, o termômetro de seriedade do governo na condução dos gastos públicos, acumulará o quarto déficit mensal consecutivo em setembro. As fontes são anônimas porque se tornou comum em perder o emprego , como de costume, anônimas - não esqueçamos que não foram poucos os que perderam o emprego dentro ou fora da administração federal por expor opiniões contrarias às da economista em chefe.
Descartando logo de inicio as promessas de Guido Mantega, o fortissimo-ministro-demissionario-da-Fazenda, de que seria mais responsável ou de que evitaria a contabilidade criativa, é preciso levar em conta como chegamos até aqui. Muitos atribuem boa parte dos problemas ao excesso de criatividade para fechar as contas do governo desde 2012, afinal ninguém gosta muito de fazer o papel de bobo. Não, não é o caso do ministro.
Hoje, o genovês tenta vender a ideia de que a criatividade contábil estava ali desde os tempos de FHC, como fez no interessantíssimo debate promovido pela Globo News em companhia de Armínio Fraga na semana passada. Argumento torto, no melhor estilo "quem criou o bolsa família". Faz muito sentido no marketing e na publicidade. Para a seriedade das contas publicas, acrescenta pouco ou quase nada.
Aliás, está ali para quem quiser ver a interessante admissão de Mantega sobre a importância que dá ao tripé da estabilidade implementado no segundo mandato de FHC e consolidado ao longo de todo o governo Lula. Reza o bem sucedido modelo brasileiro que o câmbio deve ser flutuante, os juros do Banco Central são usados para levar a inflação para uma meta definida pelo governo e os gastos públicos seguirão um controle mínimo, com a produção do superávit primário. No debate Mantega foi claríssimo: "só os fundamentos não são suficientes". Ressalte-se que os tais fundamentos evitaram o pior para o País por mais de uma década, e bastou relativiza-los para a confiança ir à lona, o crescimento evaporar e a inflação fugir do centro da meta.
Poderia terminar aí a história, mas como sempre há adendos relevantes. A barafunda das contas públicas não apenas contaminou o debate eleitoral de segundo turno, com abordagens bem diferentes entre as equipes do PT e do PSDB, mas também colocou em risco o rating dos papéis do Tesouro. Em bom português, quem avalia crédito no mundo vem observando maior risco de calote nos papagaios que o País coloca na praça. Por isso, o caso vai além.
Diante da exigência autoimposta de economizar R$ 80 bilhões para pagar os juros da dívida neste ano e mostrar o quão leva a sério as contas públicas, o governo poupou menos de R$ 5 bilhões de janeiro a agosto. As despesas crescem a velocidade incrível, para manter a conta de luz artificialmente baixa enquanto os votos não são computados. Em vez de cortar os gastos, prevenindo diabruras que ora se apresentam como "pacotes de estímulo", a equipe do genovês apostou em mais um Refis, aquele programa em que sonegadores de impostos são convidados a se regularizar com o Fisco, depois do perdão de multas e juros. Mantega também apostou no leilão de telefonia, que permitirá às teles explorar o sistema de 4G. Não, o dinheiro que o governo tirou das empresas iria para pagar a dívida e não para investimentos em antenas, cabos óticos, centrais de atendimento.
Nada disso, no entanto, dará certo, segundo avaliam as fontes do governo ouvidas pelo Estadão. Diante de mais uma possibilidade de não cumprir a meta, Mantega promete sacar os recursos do Fundo Soberano do Brasil. Usado no mundo inteiro para manter divisas fora do País, e canalizar o dinheiro para investimentos, o fundo nacional tem suas particularidades: mais de R$ 14 bilhões se alojam na Conta Única do Tesouro Nacional. Além de não servir aos propósitos para que foi criado, tampouco pode ser usado para o superávit primário, se terminar o ano abaixo do que começou.
Restaram então algo como R$ 2,7 bilhões no chamado Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização, administrado pelo Banco do Brasil. Foi criado dentro do fundo "soberano" para, segundo a legislação, "1) promover a aplicação em ativos no Brasil e no exterior, com vistas na formação de poupança pública; 2) mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos e 3) fomento a projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior." Segundo dados disponíveis na CVM , o fundo tem 86% do patrimônio investido em ações do Banco do Brasil, o que na prática significa confiscar poupança pública e ignorar projetos de interesse estratégico do País.
Já foi mais. No mês passado, eram 90% do patrimônio em ações do BB, quando o FFIE totalizava mais de R$ 3,2 bilhões. De lá para cá, essas ações são vendidas no mercado, aproveitando a valorização das estatais na Bolsa diante das pesquisas eleitorais mostrando chances maiores de a oposição vencer as eleições. Do limão, a limonada.
Daqui para frente, ou o governo despeja todas as ações no mercado, e arrisca derrubar o preço das ações do maior banco público do País. Ou transfere essas ações para outra estatal, em troca de outros ativos, quando forçou a barra para fechar as contas em 2012.
Dois anos antes, o mercado financeiro aprovava e votava em Dilma Rousseff, repetindo o endosso de 2006, quando Lula foi reeleito. Agora o mercado rachou e celebra quando Dilma cai nas pesquisas, e indiretamente ajuda o governo a cumprir suas metas. O fato talvez guarde mais relação com o que foi feito nos últimos quatro anos e tenha menos a ver com tentativas da elite mundial de destronar o partido dos trabalhadores, como sussurram alguns marqueteiros em ouvidos de políticos.
