A crise de confiança na economia brasileira recebeu um símbolo importante. A agência de classificação de risco Standard&Poor's informou que aumentaram os riscos de o País não cumprir suas obrigações e honrar o pagamento de sua dívida. Em letras, a nota atribuída aos papéis vendidos pelo Tesouro Nacional eram avaliados como BBB. Caíram para BBB-.
Em palavras, a coisa vai mais longe. Com sede em Nova York, a agência aponta muitos dos problemas criticados por inúmeros economistas nacionais. A eles.
A economia vai crescer menos do que deveria. Taí um fato sem contestação pelo governo. Após anos de incentivos bilionários para indústrias escolhidas a dedo, cortes de impostos para setores selecionados e incentivos ao consumo, o modelo deu sinais de esgotamento. O governo aceita o diagnóstico, tanto que jogou todas as cartadas em uma mudança do perfil do crescimento, agora baseado em investimentos na área de logística. Daí as concessões em infraestrutura.
A política fiscal não anima confiança. Pois foi pensando nisso que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começou o ano "acalmando os nervosinhos" do mercado financeiro ao informar que o País cumpriria a meta fiscal do ano passado. Calma. Não a meta definida pelo governo no Orçamento de 2013, mas aquela outra, menorzinha, depois de revisão. A criatividade contábil do Tesouro pode até ter diminuído. Ainda permanece.
A S&P apontou problemas na decisão do governo de usar bancos públicos para bancar programas federais. Porque isso onera os cofres do País e joga uma carga ainda maior nas costas do contribuinte, que já financia parte da festa com impostos cada vez mais altos. A outra parte quem banca é o mercado, que costuma levar a sério as agências de rating. Um bom exemplo sobre o uso de bancos estatais está na emissão de dívida pública para capitalizar o BNDES. E na venda de papéis no mercado para capitalizar a Caixa a oferecer cartão para compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.
Uma outra crítica da Standard&Poor's diz respeito à ideia de construir montanha usando buraco. O governo optou, no início do ano passado, por contabilizar cortes de impostos como parte do esforço fiscal para o pagamento do serviço da dívida. Ou seja, o dinheiro dos tributos que o governo deixaria de arrecadar de algumas indústrias serviria para pagar juros da dívida pública. Como? Sim. Vamos supor que o governo se proponha a economizar R$ 100 bilhões. Se ele cortou impostos e deixou de coletar R$ 20 bilhões, fica obrigado a poupar apenas R$ 80 bilhões. Essa ideia é contestada pela S&P.
A nota da agência de risco também questiona a barafunda que se tornou o setor elétrico. Desde o ano passado, o governo faz das dívidas oração para manter o desconto da conta de luz que Dilma anunciou na TV. Estrangulada com menos receitas, a Eletrobras teve sua nota de rating cortada pela S&P. Dois anos de dívida para garantir um abatimento que, ao que tudo indica, sairá da conta para entrar para a história no ano que vem, quando as tarifas começarão a ser recompostas. Autorizar que essa dívida pare de crescer e permitir o aumento da conta de luz em ano eleitoral é algo muito difícil de acontecer, argumentou a agência.
A forma como o governo Dilma Rousseff conduz a economia resvalou até na Petrobras, cujo principal produto é tabelado pelo Palácio do Planalto para evitar dissabores eleitorais. A estatal também tem menos chance de pagar sua dívida, sua nota foi rebaixada ontem à noite pela S&P.
A agência deu um puxão de orelha na primeira economista a comandar o País com a faixa de presidente. Muitos no governo, e fora dele, lembram que a S&P e suas colegas mais conhecidas erraram feio na avaliação de riscos dos bancos que quebraram e levaram junto a economia mundial em 2008. Meses antes ela fez um upgrade na nota brasileira. Importa mais que as críticas ao País são um sinal de alerta e dão ao governo duas opções principais. Deixar de lado as ressalvas à sua atuação, ignorando os problemas, ou mudar o rumo. Se insistir na primeira alternativa, o País paga a conta.
