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Terrorismo da incoerência

Perdeu a esperança o sujeito que esperava a campanha eleitoral para descobrir como as principais lideranças políticas do País vislumbram o atalho entre o Pais de hoje e o futuro, aquele que sempre serviu de aposto para o Brasil. Após um quarto de século indo as urnas escolher o nome do futuro presidente, a discussão eleitoral sobre a economia resvala num preto e branco obsoleto, milhas distante do colorido dos desafios do século 21.

Iuri Dantas

15 de setembro de 2014 | 16h07

Detentor de um inédito recorde de três mandatos presidenciais consecutivos, sob o aval do voto direto, o grupo político comandado por Dilma Rousseff ataca. Faz parte do jogo político: candidatos de situação emolduram suas gestões em papéis cor de rosa, deixando à oposição a tarefa de desembrulhar o legado. 

Dada a situação da economia, em recessão técnica, com inflação acima da meta, indústria cambaleante desde a chegada da crise financeira internacional, “desconto” na conta de luz que se viram contra o feiticeiro, o grave problema de competitividade dos produtos nacionais no mercado externo… bem, era de se esperar que os números e estatísticas dominassem o discurso dos postulantes ao Palácio do Planalto. Há uma diferença gritante, porém. Se antes empresários e investidores temiam o que Lula e o PT colocavam no papel e berravam nos megafones, isso mudou com a Carta ao Povo Brasileiro e, principalmente, com a manutenção durante o governo anterior do mesmo tripé macroeconômico que garantiu a estabilidade da economia. Dilma mudou a fórmula.

Neste cenário, fazia bastante sentido discutir durante a campanha de 2006 ou de 2010 como enfrentar os desafios de infraestrutura que o País vem adiando. Não, ainda não era a época em que candidatos do governo posam ao lado de obras em andamento que já deveriam estar prontas. Debatia-se a abordagem: enquanto Lula e Dilma pregavam a atuação forte do Estado com a contratação de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), os tucanos do PSDB não conseguiam firmar seu discurso a favor de maior participação do setor privado. Ironia do destino ou vacina contra críticas na campanha seguinte, a presidente Dilma Rousseff abraçou o modelo que antes criticava e as concessões de seu mandato enchem de orgulho o Palácio do Planalto.

Mas o passado recente deixou de ser antídoto ou peçonha para novas críticas ou acusações. Fosse diferente, haveria algum senso crítico sobre o maior intervencionismo estatal adotado por Dilma Rousseff, com o previsível resultado de tornar a economia refém de Brasília e submeter empresários aos humores da equipe econômica. No atual mandato presidencial, a economia andou para trás, mostram os números, com a responsabilidade fiscal enterrada sob sete palmos de criatividade contábil, e a competitividade nacional amparada pela bengala raquítica do protecionismo.

Nas últimas semanas, a campanha dois temas que ajudariam o País a avançar, fossem tratados com a seriedade necessária.: a opção da União de financiar a exploração do petróleo do pré-sal e a independência formal do Banco Central. Acusam os petistas que o programa de governo de Marina Silva não dá importância à reserva de petróleo, mas nada se diz sobre a maior licitação realizada pelo País, do campo de Libra, sem nenhum consórcio internacional a fazer proposta. O que deveria servir de motivo para reflexão.

Se as maiores petroleiras do mundo decidem ficar de fora do leilão da maior reserva do planeta, algo vai mal. Dilma mudou o modelo de licitação e, entre a descoberta do pré-sal e a primeira licitação, os EUA deram início a uma revolução energética. Geralmente, quando empresas dos países desenvolvidos ignoram uma aposta que era lucrativa no século passado é porque estão de olho no dinheiro que vão ganhar de outra forma. Venceu a Petrobras, que pagou à União, para depois receber bilhões do Tesouro de outra maneira.

A autonomia do BC resvalou para imagens de banqueiros sorrindo na campanha. O temor de uma instituição pública submetida a interesses privados parece causar arrepios no eleitor, por ser mesmo algo relevante. Dois exemplos ilustram o maniqueísmo do debate atual. Seria o BC independente como o Supremo Tribunal Federal, em que a nomeação de um ministro pelo presidente da República não significa subserviência aos interesses políticos do partido X ou Y? Ou adotaríamos uma “independência” capenga como a das agências reguladoras, nas quais cabe ao Congresso avalizar o nome do diretor, mas o governo pode indicar alguém por decreto para fazer exatamente o que deseja o Palácio do Planalto?

O debate sobre a dependência do BC do governo de plantão não é novo no Brasil. Até 2010, era possível ouvir de representantes da banca internacional, de bancos privados brasileiros e mesmo do Fundo Monetário Internacional, uma resposta interessantíssima: “não precisa”. Depois de uma autonomia de fato, deixou de ser assunto dotar de mandatos os diretores e presidente do BC. A discussão voltou agora por um motivo simples: a tolerância da atual diretoria do BC com a inflação acima da meta. Prometida para antes da Copa, só IPCA na meta só vem mesmo depois das Olimpíadas do Rio.

O terrorismo eleitoral da incoerência reveste de teflon muitos telhados de vidro do governo atual.

 

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